Cassação 2

PARA ENTENDER O PROCESSO
DE CASSAÇÃO DE DUDU

O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), é acusado de fazer propaganda de sua administração durante a campanha de 2008. Em out doo, Dudu anunciava obras que já haviam sido entregues há mais de um ano. Entre elas, a pavimentação das avenidas Duque de Caxias e Visconde de Souza Franco, entregues em outubro de 2007. “O que deveriam ser placas indicando obras, contendo datas de início e de término, número e valor do contrato, empresa contratada, dados do processo de licitação e origem dos recursos, transformou-se em placas que nada informam, mas que servem para fazer presente à mensagem que a atual administração realiza obras”, estas são linhas que constam no parecer de Ubiratan Cazetta, integrante do Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo Cazetta, foi feito “uso oportunista” da propaganda institucional. Como agente público, segundo o procurador, o prefeito “fez uso de recursos do erário para promover propaganda de forma dissimulada”. Em abril do ano passado Cazetta apresentou no mérito, parecer favorável à manutenção da decisão de Lima pela cassação do mandato do prefeito e de seu vice, Anivaldo Vale (PR), que renunciou ao mandato, embora continue como réu no processo. Cazetta dizia no parecer que Costa, como candidato à reeleição, “cometeu irregularidades ao promover sua candidatura em placas de obras que, na verdade, eram propaganda disfarçada e fora do prazo” estabelecido pela legislação eleitoral.

Em dezembro do ano passado, a ministra Ellen Gracie, do STF, determinou a “remessa urgente” do processo para Belém para que o mérito seja finalmente julgado. Ocorre que os autos só deram entrada no TRE na terça-feira da semana passada, embora o recesso do Judiciário tenha encerrado no começo da segunda quinzena de janeiro.

Cassação

PARECER DO MPE DECIDIRÁ

SOBRE A CASSAÇÃO DE DUDU

Até o próximo dia 24, quinta-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá receber das mãos do procurador regional eleitoral Daniel Avelino, o parecer para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do mérito da sentença de primeiro grau do juiz Sérgio Lima que havia cassado a diplomação do prefeito de Belém, Duciomar Costa, em dezembro de 2009, acusado da prática de diversos crimes eleitorais.

Daniel Avelino iniciou nesta segunda-feira, 21, a leitura das peças do processo e garante que em três dias irá concluir o voto para encaminhar até próxima quinta-feira o processo ao TRE.

Em 2009, o juiz determinou que o segundo colocado na eleição de 2008, José Priante (PMDB), assumisse o mandato de prefeito. Porém, através de liminar do então juiz José Maria Teixeira do Rosário (atual desembargador do Tribunal de Justiça) reconduziu Duciomar no cargo até hoje.

O PTB entrou com recurso e, em junho do ano passado, sem julgar o mérito da sentença, o TRE, por maioria de votos, extinguiu o processo. Os juízes acolheram uma preliminar da defesa do prefeito, alegando que o recurso contra a diplomação de Costa era intempestivo. Ou seja, havia sido apresentado fora do prazo legal.

O PMDB, através do advogado Inocêncio Mártires, recorreu contra a decisão do TRE, obtendo em Brasília vitórias sucessivas tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros das duas cortes entenderam que o recurso contra a diplomação de Costa havia sido impetrado em tempo hábil, derrubando a intempestividade.

Reforço

CONCURSO PREENCHERÁ

MAIS DE MIL VAGAS

O secretário de Segurança Pública do Pará (Segup), Luiz Fernandes, declarou nesta segunda-feira, 21, que será realizado ainda este o concurso público para a Polícia Militar (PM) para o preenchimento de mais de mil vagas. Atualmente o Pará conta com um efetivo de 14 mil policiais e, segundo o secretário, é necessário este reforço de soldados à PM para que o índice de homicídios seja reduzido. Também, haverá a formação de mais de 60 oficiais.

Os municípios de Ananindeua e Marituba, nos últimos anos apresentam altos índices de homicídio. Com isso, o reforço policial será para ter mais soldados nas ruas para tentar reduzir ao máximo os níveis de criminalidade na Região Metropolitana de Belém. Em 2006, o índice de homicídios na RMB chegou a registrar 687 casos. Em 2010, este índice subiu para 1.491. “Esses números estão ligados ao intenso tráfico de drogas e ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas”; explicou o secretário.

Mudanças

NESTA SEGUNDA-FEIRA, 21, OPHIR LOYOLA RECEBE NOVAS MUDANÇAS

A partir desta segunda-feira (21) várias medidas começam a ser adotadas para melhorar as condições de funcionamento do Hospital Ophyr Loyola (HOL). Essas mudanças estão sendo feitas baseadas na visita que o governador Simão Jatene fez no último sábado, 19, nas quais incluem modernização do setor de triagem - um dos mais críticos atualmente - e a abertura de processos de compra para aquisição de equipamentos e aparelhos.

No momento de sua visita no HOL, Jatene determinou uma imediata solução ao caso dos três pacientes do hospital que precisam passar por um procedimento de embolização antes de realizar cirurgias para retirada de tumores. Para isso, os equipamentos de hemodinâmica já deverão está em funcionamento nesta segunda, como prometeu a equipe de técnicos da Siemens. Caso não esteja em funcionando, os pacientes farão o procedimento na rede particular e terão os custos bancados pelo governo.

Providências

GOVERNADOR VISITA

CENTROS DE SAÚDE

Na manhã de sábado, 19, o Governador Simão Jatene visitou vários Centro de Saúde. O motivo das visitas é ser observado “in loco” pelo governador as situações desses locais e, principalmente, viabilizar melhores condições de atendimentos aos pacientes que precisam de serviços nesses locais. Jatene andou por todos os setores do hospital observando andamento de obras e ouviu algumas denúncias feitas pelos pacientes com relação ao hospital e anunciou a readequação na triagem, uma nova lavanderia pra aumentar a triagem e 13 novos leitos pra primeiro atendimento.

As visitas do Governador Simão Jatene começaram pelo emblemático Ophir Loyola, onde o governador ouviu algumas reclamações de pacientes que está a tempo esperando por consultas ou cirurgias. Também conversou com profissionais que atendem nesse hospita.

No Hemopa, o governador elogiou a campanha que vem sendo realizado por esse estabelecimento, que uma campanha de doação de sangue, a qual vem se estendendo em vários municípios paraenses como Castanhal e Santarém e Marabá.

Próximo ao meio-dia de sábado, Simão Jatene chegou ao Instituto do Coração - Incor que, havia sido desativado no governo anterior, já está sendo viabilizando estudos para que possa voltar a funcionar com tratamento de nefrologia e transplantes de órgãos.

Ainda no sábado, pela tarde, o governador chegou a Santa Casa. Todas as visitas foram acompanhadas por vários secretários do governo, inclusive com o pessoal que integram a Secretaria de Saúde (secretários e diretores) que deverá realizar trabalhos junto a outras secretarias de governo.

Decreto

PPS vai ao Supremo contra

aumento do mínimo por decreto

O PPS informou na tarde desta quinta-feira (17) que irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar impedir que os próximos aumentos do salário mínimo sejam estabelecidos via decreto lei até 2015, conforme aprovado na quarta (16) na Câmara. Dessa forma, o valor não entra em discussão no Congresso e é aprovado diretamente pelo Executivo.

Na noite de quarta, os deputados aprovaram o projeto de lei do governo que fixava em R$ 545 o valor do mínimo. O texto também estabelecia regras para o reajuste, porém, o artigo que previa futuros aumentos por meio de decretos gerou controvérsia na Casa.

Para evitar novas polêmicas, o relator do projeto na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras aprovadas pelo Congresso.

Questionamento

Marina critica simplificação

de licenciamento ambiental

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) criticou hoje a intenção do governo federal de editar decreto simplificando o licenciamento ambiental de obras para instalação de linhas de transmissão de energia. Sob o argumento de que os gargalos no setor já ameaçam o fornecimento de energia elétrica no País, o governo estaria estudando a redução das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão das licenças, mudando a classificação das obras de "grande impacto" para de "médio impacto". "Decidir por decreto se uma obra tem ou não alto impacto não é o melhor caminho", afirmou Marina, ex-ministra do Meio Ambiente.

Por e-mail, a ex-senadora questionou a alocação de "bilhões para a realização das obras" e o fato de o governo não investir em estrutura de licenciamento ambiental. "No Ibama há mais de 100 processos de licenciamento de linhas de transmissão em tramitação. O número de processos foi multiplicado por 5,6 vezes, mas a estrutura disponível para analisar esses processos não cresceu na mesma proporção", ressaltou.

Segundo Marina, governo e investidores ainda não aprenderam a considerar no planejamento de grandes obras as variáveis ambientais. "Vejamos o exemplo das linhas de transmissão dos empreendimentos do Rio Madeira. Foram licitadas em 2008, mas o pedido para abertura do processo de licenciamento foi feito apenas em julho de 2009. Ou seja, o Ministério de Minas e Energia fez a licitação para só depois pensar que era necessário licenciar a obra. Não há como elaborar os estudos de impacto ambiental de um empreendimento que tem 2.375 quilômetros, analisar todas as informações técnicas, realizar as audiências públicas em inúmeros municípios e emitir a licença prévia em apenas um ano", disse a ex-senadora, lembrando da sua atuação como ministra do Meio Ambiente no governo Lula. "Iniciamos o processo de licenciamento das usinas hidrelétricas (do Rio Madeira) em 2005. Até 2008, quando foi licitada a linha de transmissão, ninguém pensou que seria necessário fazer o licenciamento da linha de transmissão? Porque a licença da linha de transmissão só foi solicitada quatro anos depois de iniciado o licenciamento das usinas?", questionou.

Para Marina, a intenção de simplificar o licenciamento ambiental de linhas de transmissão, noticiada hoje pelo jornal "Valor Econômico", demonstra "falta de visão" nas decisões do governo."Parece que estamos novamente criando atalhos em vez de resolver de fato os problemas", afirmou. "A começar pela falta de visão nas decisões de investimento no setor público."

Moradia

CHEQUE MORADIA ENTREGUE

PARA SERVIDORES DA SEDUC

Na manhã desta terça-feira, 15, no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vinte e cinco servidores aposentados e ativos da Rede Estadual de Ensino foram contemplados com a segunda parcela do programa Cheque Moradia. Serão 96 servidores que receberão o pagamento desta parcela. Os que ainda não foram contemplados, mas estão de acordo com os critérios do programa (notas fiscais da compras efetuadas com a primeira parcela e a obra avançada na altura do telhado) serão contemplados com o valor pendente.

O programa Cheque Moradia do Governo do Estado é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e as demais Secretarias de Estado, que tem como objetivo possibilitar ao servidor público melhor qualidade de vida, por meio de melhorias em sua moradia. De 2003 a 2006, cerca de 7 mil servidores da Seduc foram atendidos pelo programa, nas modalidades construção, ampliação e melhoria da habitação.

Faltou

REMÉDIOS DE HIPERTENSOS

E DIABETES NÃO CHEGAM

EM FARMÁCIAS POPULARES

O programa “Aqui tem Farmácia Popular”, do Ministério da Saúde, desde o dia 14, segunda-feira, “era” para oferecer medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. Isso mesmo “era”. O anúncio foi dado pelo Ministério que “todos os 15.069 estabelecimentos estariam aderindo ao programa a partir do dia 14 de fevereiro”.

Só que em Belém, até a data anunciadada para a distribuição os remédios ainda não estavam disponíveis aos locais cadastrados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que coordena oito farmácias populares na capital, o Ministério enviou menos da metade do número de medicamentos que havia prometido, dando apenas para abastecer apenas quatro unidades: na Pedreira, Terra Firme, Jurunas e Bengui. A Sesma garante que até o dia 20 deste mês as unidades do Guamá, Mosqueiro, Icoaraci e Cabanagem já tenham o remédio a disposição dos beneficiados.

Dona Maria das Mercês, 68, esteve cede na Farmácia Popular do Guamá a procura do medicamento, já que sofre de diabetes há nove anos, Mas recebeu do funcionária a resposta negativa da falta do remédio. “Eu preciso desse remédio, pois é muitos importante para mim que não tenho condições de comprá-lo devido eu ser beneficiária do INSS enão aposentada”. Desabafou dona Maria.

Minimo

REAJUSTE DO MÍNIMO DEVERÁ
SER DECIDIDO NESTA SEMANA
Uma comissão geral vai discutir nesta terça-feira, na Câmara, a política de reajuste do salário mínimo e o valor para 2011. Foram convidados para o debate, marcado para as 15h, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. O valor em vigor atualmente, estabelecido pela MP 516/10, é de R$ 540. Essa medida provisória reajustou o salário mínimo de 2010 que era de R$ 510.

As centrais sindicais reivindicaram um aumento maior e o governo acabou concordando em mudar o valor. Depois de duas rodadas de negociações com os sindicalistas, o governo ofereceu um aumento de R$ 5 no valor estabelecido pela MP.

A presidente Dilma Rousseff encaminhou na semana passada ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor é de R$ 545. Três emendas devem ser apresentadas durante o debate sobre o assunto: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560 - que seria fruto de um acordo entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV.

PROJETO DE LEI

De forma a "furar a fila" de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias. O projeto levado ao Congresso engloba a política de valorização.

Banco Postal

ALÉM DO BRADESCO,

OUTRAS AGENCIAS IRÃO

OPERAR NOS CORREIOS

Numa concorrência de R$ 1,75 bilhão, os Correios vão abrir licitação para operar o Banco Postal, serviço que atende a população de baixa renda em cidades sem filiais bancárias. Há dez anos, o Bradesco atua como correspondente bancário exclusivo em postos da estatal pelo país. Nesse período, abriu mais de 10 milhões de contas.

No ano passado, o faturamento anual só com tarifas de manutenção desses correntistas foi de R$ 845 milhões - os Correios ficaram com R$ 350 milhões.

O novo contrato terá duração de cinco anos, renovável por mais cinco. A licitação deve ser concluída até julho. Além do Bradesco, apenas o Banco do Brasil, o Itaú, o Santander e o Banrisul atendem aos requisitos da concorrência.

Segurança

UNIDADE DO PRÓ-PAZ

SERÁ IMPLANTADA NO PARÁ

A primeira unidade do Pró-Paz no Estado está prevista para começar a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano. O modelo de segurança pública que será implantado pelo governo para ajudar a reduzir os índices de criminalidade no Estado, é um projeto piloto nos moldes do programa Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) implantado no Rio de Janeiro, ficará na Região Metropolitana de Belém (RMB), que ainda deverá ser definida pela Segup.

A Unidade Pró-Paz funcionará num espaço onde vão atuar, em conjunto, a Polícia Comunitária - que reúne policiais civis e militares - e técnicos do Pró-Paz, que também terão apoio de servidores de outras áreas do governo, como educação e saúde. O público-alvo são jovens de 12 a 18 anos (em situação de risco e, por falta de oportunidades, que se direcionam para o crime), os quais serão beneficiados pelas políticas públicas de prevenção à criminalidade, entre elas atividades esportivas e de lazer.

O Pró-Paz é uma ação integrada unindo segurança e políticas públicas para atender as comunidades que mais sofrem com a violência urbana. De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, o local onde será instalada a primeira Unidade Pró-Paz está sendo definido a partir de um estudo minucioso das estatísticas de ocorrências policiais, feito pela Superintendência de Prevenção Social da Criminalidade da Polícia Civil. "Esse levantamento leva em consideração os índices criminais e as políticas públicas que podem ser implantadas para beneficiar aquela comunidade. O trabalho não é só de segurança, é bem mais abrangente", explicou o secretário.

De novo

PASSAGEIROS DE VAN SÃO

REFENS DE ADOLESCENTES

INFRATORES ARMADOS

Três assaltantes, todos de menoridade, armados com uma cartucheira de fabricação artesanal e um revólver calibre 22, eles tomaram 15 passageiros como reféns, inclusive cinco crianças, em uma van que seguia de Belém para Bragança. O motorista do transporte, ao perceber o perigo, aproveitou a parada obrigatória solicitada no posto da Policia Rodoviária Federal (PRF), no km 55 da BR 316, sinalizando aos policiais o perigo que estava dentro do veiculo. Com isso, em tempo, evitando a ação dos bandidos.

Porém, com a ação da PRF, os meliantes pegaram os passageiros como reféns e ameaçando de morte com disparos de armas de fogo. Com a chegada das policias Civil e Militar ao local, alguns reféns foram soltos e os adolescentes começaram a fazer exigências como: presença de parentes, da imprensa, pediram refrigerantes e cigarros e ameaçavam atirar nos policiais e nos dois reféns que ficaram com eles dentro da van.

Somente depois de três de tumulto, ameaças, chantagens e exigências, e com a presença do pai de um dos assaltantes chegou ao local, levado pela PRF. A situação foi amenizando quando um dos bandidos, diante do pai, se entregou. Logo em seguida, os outros dois fizeram o mesmo. Porém, um dos adolescentes, pediu que o promotor Eduardo Falesi, da Comarca e Castanhal, contasse o dinheiro que ele trazia no bolso. “Esse dinheiro não é roubado não; entregue-o pra minha mãe”; recomendou o jovem.

De acordo com Denilson, motorista da van, os três bandidos entraram no veículo na parada de Ananindeua, local conhecido por parada da Transbrasiliana. Pessoas que fazem vendas de água e refrigerantes no lugar perceberam que os três estavam armados, e alguns até os reconheceram como assaltantes. Eles avisaram, então, a um outro motorista de van, que conhecia Denilson, e ele ligou para o colega, alertando-o que havia três suspeitos no seu carro. Denilson disse que ainda tentou avisar, usando os faróis da van, aos policiais da barreira da PRF de Ananindeua, e depois um carro da PM que estava parado na estrada. Mas ninguém entendeu o aviso, supondo que era apenas um cumprimento.

Às presas

DEPUTADOS VOTAM

COM URGÊNCIA REAJUSTE

DE SEUS SALÁRIOS

Com 33 votos a favor e apenas um contra (do psolista Edimilson Rodrigues), os deputados estaduais presentes na sessão ordinária, ontem (10) de manhã, na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), votaram a favor de aumento de 66% dos próprios vencimentos. Com isso, do atual salário de R$ 12 mil, os parlamentares passarão a receber acima de R$ 20 mil.

O projeto foi votado às presas, já que havia saído na quarta-feira (9), das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Controle Orçamentário (CFCO), com efeito retroativo, para que os deputados sejam beneficiados a partir desse mês.

Edmilson Rodrigues (PSOL) votou contra o projeto e, em seu discurso, solicitou ao presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB), a suspensão da votação para que fosse discutido entre os deputados para que o reajuste fosse calculado com base nas perdas salariais dos últimos quatro anos e não acompanhando o percentual de reajuste dos deputados federais, como ocorreu. Porém, Os demais parlamentares saíram em defesa do reajuste.

Por lei, os deputados estaduais podem receber até 75% dos proventos de um deputado federal.

Ajustes

CARNAVAL DA CIDADE VELHA

REINICIA ATRAVÉS DE

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

As brincadeiras carnavalescas nas ruas da Cidade Velha já vinham, há anos, sendo uma opção de lazer nos domingos que antecipam a data do carnaval. Mas, por outro lado, onde se aglomeram gente de todas as culturas e costumes os conflitos são inevitáveis. Por isso, e por outras conseqüências, que vinham acontecendo nas ruas daquele bairro, inclusive os vandalismos no momento da comemoração da maior festa popular – o carnaval – que existe no Brasil, estava deixando muitos moradores insatisfeitos.

No último domingo a policia apareceu por lá, não foi para a segurança dos brincantes e moradores, interrompeu a festa e a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica. Assim ficou interditado o bairro para mais um domingo de carnaval.

Porém os organizadores da daquela festa procuraram as autoridades responsáveis pela proibição e se acertaram para continuar a folia. Mas, pelo seguinte Termo de Ajuste de Conduta (TAC), foram delimitar espaço para os brincantes, dispensar o uso de carro de som (sob pena de punição por crime ambiental), começar a festa às 15 horas e terminar às 21 horas. Esses são alguns dos compromissos assumidos pelos carnavalescos para que a Cidade Velha volte a ser a passarela do samba de rua de Belém, a partir de domingo próximo. A decisão foi anunciada ontem, após reunião na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), da qual participaram também órgãos dos governos municipal e estadual.

Das 10h30 às 13h foi definido o texto do TAC assinado pelos carnavalescos, entre os quais os representantes dos blocos vinculados à Associação das Fanfarras da Cidade Velha (Asfavelha) - formada pelo "Jambu do Kaveira", "Fofó de Belém", "Fofó do Lino e Sereia do Rubão" -, "Filhos de Glande". Pelo Estado e pelo município, assinaram os representantes da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Economia (Secon), Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Segup.

Isso assegura que a folia continua dentro de um padrão de segurança sem desagradar os reclamantes e sem por risco os patrimônios públicos existentes nas ruas, os quais estavam servindo de mictorio aos brincantes.

Ex-governadora

ANA JULIA CAREPA TEM

NOME CITADO EM

GRAVAÇÕES PELA PF

Os escândalos na Sema a cada dia toma proporções alarmente e o envolvimento de mais nomes de autoridades políticas que usavam seus cargos para influenciar na liberação de projetos de manejo engrossam a lista dos aproveitadores de uso da máquina pública.

Nas gravações realizadas pela Policia Federal (PF), autorizadas pela justiça, são citadas várias vezes o nome da ex-governadora petista Ana Julia Carepa por dirigentes da Sema como suposta interessada em desbloquear projetos de empresas que tinham problemas no órgão.

Cassassão

O MPF QUER CASSASSÃO

DOS DEPUTADOS ENVOLVIDOS

EM ESCÂNDALOS NA SEMA

O ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na Justiça Eleitoral contra deputados que são acusados de agir para apressar liberações de processo na Sema em troca de ajuda para as eleições. Em gravações realizadas pela PF com autorização judicial, são citados os deputados estaduais Bernadete Tem Cater (PT), Cássio Andrade (PSB) e Gabriel Guerreiro (PV) e, também o deputado federal Cláudio Puty (PT), que atuou com chefe da Casa Civil no governo de Ana Julia; todos são acusados são acusados de uso da maquina publica, corrupção eleitoral e compra de votos nas eleições de 2010.

Supermaratona

Pensões

OAB tenta extinguir no

Supremo pensões pagas a

ex-governadores do Pará e Acre

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar as pensões pagas a ex-governadores do Pará e do Acre. Os relatores são os ministros Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli, respectivamente. No Pará, as pensões são pagas apenas a quem exerceu o cargo em caráter permanente. O valor é igual ao recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado. No Acre, os ex-governadores recebem pensão igual ao salário do governador em exercício da função e é extensivo a viúvas e filhos menores de idade em caso de morte do político.

A OAB sustenta que as constituições estaduais violam a Constituição Federal, que não prevê o pagamento desse tipo de benefício a ex-presidentes. Também argumenta que as pensões ferem os princípios da impessoalidade e da moralidade.

Aqui no Pará, vários ex-governadores recebem esse benefício, entre eles, Carlos Santos, Jader Barbalho, Simão Jatene (atual governador), Almir Gabriel e Hélio Gueiros.

No último mês, a OAB entrou com ações no STF contestando as pensões pagas em Sergipe, no Paraná e no Amazonas. Esta semana, o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, recebeu dados relativos a pensões pagas a ex-governadores do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, que devem virar novas ações no STF em breve.

Edição: Vinicius Doria

ALÇA VIÁRIA FECHADA

POR MANIFESTANTES

Os moradores da comunidade Centro Alegre, localizada as margens da Alça Viária, km 17, pertencente ao município de Acará, ontem (7), fecharam a rodovia por mais de duas horas em protesto contra a concessionária de energia Rede Celpa. Por volta das 15h30, os manifestantes atearam fogo em pedaços de paus e pneus, com isso interrompendo o fluxo de veiculo naquele trecho provocando grande congestionamento nos dois sentidos da pista atingindo aproximadamente cinco quilômetros, segundo estimativas da Polícia Rodoviária Estadual.

De acordo com Josenildo das Chagas, morador local, este foi um meio que encontraram para reivindicarem por uma solução para a falta de energia que atingiu a comunidade desde a última quinta-feira (3), quando uma árvore caiu sobre a fiação elétrica durante uma forte chuva, deixando os moradores sem energia elétrica há cinco dias. Mesmo depois de a Celpa ser avisada através de diversos telefonemas, o problema continuou apesar de a empresa ter enviado uma viatura na sexta-feira, mas nada foi resolvido.

“Como aqui moram centenas de família que dependem de luz elétrica, resolvemos fazer este meio de reivindicação pra provocar a empresa a solucionar o nosso problema, pois pagamos caro por este serviço. Têm comerciantes aqui da comunidade que ficaram com as mercadorias estragadas. Desabafou Chagas.

Escândalos

DEPUTADOS ENVOLVIDOS

NO ESCANDALO DA SEMA

Investigações da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), através de escutas telefônicas interceptadas com ordem judicial, declaram como funcionava o esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para aprovação de planos de manejo durante o governo de Ana Júlia Carepa.  Com a prática de corrupção ativa e passiva eram utilizados valores obtidos com ilícitos em despesas corriqueiras tentavam esconder os rendimentos desonestos por meio de contas bancárias e bens em nome de terceiros.

Para a liberação dos projetos eram usados a influencia de políticos que faziam pressão devido à proximidade da eleição de outubro passado. Conversas gravadas pelas investigações da PF deixa claro o envolvimento de servidores da Sema, intermediários, madeireiros, fazendeiros, autoridades do governo passado e políticos como os deputados federais eleitos Cláudio Puty (PT), Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Cássio Andrade (PSB), Bernadette ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV).

Diálogos entre o ex-secretário Cláudio Cunha e Gabriel Guerreiro (PV): “Deputado, aquele seu manejo deve tá saindo já, viu?”. Guerreiro responde: “Tá na sua mão, solte pra mim hoje”. E Cláudio retorna: “Não, vou soltar agora”. Mais adiante, fala para um servidor da Sema que vai atender o deputado e “gastar a tinta dessa caneta com o maior prazer”.

Cássio Andrade, dono de uma empresa que negocia peixes ornamentais, também telefona e cobra celeridade na liberação de seu projeto. “São os meus peixinhos...”, resume. É atendido prontamente. Em outro trecho, Picanço diz para Cláudio Cunha que Bernadete “tá torrando a paciência” e pergunta se ele está acompanhando os processos dela. Cunha responde que sim, mas argumenta que os projetos têm “pendências em Marabá”, que a deputada quer “empurrar goela abaixo”.

De acordo com o relatório das investigações, o então secretário do órgão, Aníbal Picanço, se mudou de uma humilde casa no bairro do Reduto para residir em um apartamento no Umarizal avaliado em R$ 1,5 milhão; muito superior aos seus rendimentos de suas funções.

Aumento

CESTA BÁSICA SOFRE
ACRÉSCIMO ACIMA DE 1%

Para o mês de janeiro, o Dieese constatou que a cesta básica no Pará continua com custo elevado. Em pesquisa incluindo os 12 itens que compõem a alimentação básica do paraense, foi constatado um acréscimo, em relação a dezembro passado, de 1,09%; um custo total de R$ 228,55. No final do ano passado, esses mesmos produtos custavam R$ 226,09 no final do ano passado.

Segundo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), de acordo com o Balanço Nacional da Cesta Básica, efetuado no mês passado em 17 capitais brasileiras, apenas três apresentaram recuo de preços. Todas as demais, inclusive Belém, tiveram alta no primeiro mês deste ano.

Os grandes vilões que sofreram maiores reajustes foram, o tomate, com alta de 20,54%; seguido do açúcar (5,13%); café (1,11%) e a farinha de mandioca (1,06%). Ainda no mesmo período, alguns produtos apresentaram queda de preços, como foi o caso do feijão, que sofreu um decréscimo de 17,22%.

Baseados nos dados de janeiro, o Dieese/PA constatou que o custo da cesta básica para uma família paraense composta de dois adultos e duas crianças - considerada padrão -, ficou em R$ 685,65. Para isso, teria que ser necessário um investimento de 1,26 salários mínimos, para garantir a alimentação do trabalhador e sua família – isto é, 46% do salário mínimo seriam necessários para cobri estas despesas.

Regras

PORTARIA ESTABELECE HORÁRIO

DE FUNCIONAMENTO DE BARES

Com o intuito de diminuir a violência causada no período noturno no Pará, a partir deste sábado (5), todos os bares em funcionamento no Estado deverão obedecer aos horários estabelecidos pela portaria assinada pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, no qual consta o seguinte: para abertura, o horário de segunda a quinta-feira, a partir das 12 horas. Às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, deverão abrir a partir das 9 horas. Já o encerramento das atividades nesses locais, ficou estipulado o seguinte: de domingo a quarta-feira, até a meia-noite. Na quinta-feira, até 1 hora da madrugada. Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, até às 3h30.

No Pará, como é notório e publico, essas casas de diversões noturnas funcionem nas sextas, sábados e vésperas de feriados até às 4 horas (muitas vezes ultrapassam esse horário); adora ficam limitadas até às 3h30.

Se os proprietários ou responsáveis desses estabelecimentos extrapolarem ou infligirem às normas estabelecidas na portaria da Secretaria de Segurança, deverão ser aplicadas multas, suspensão das atividades e cassação do alvará de funcionamento. Também sofreram as penalidades relacionadas na portaria os estabelecimentos que forem encontradas a presença de crianças e adolescentes, assim como se estiverem causando poluição sonora.

Por outro lado, os eventos de datas comemorativas de interesse do município, de período de férias de verão e feriados prolongados (como festas juninas, carnaval, quando há fluxo de pessoas ou interesse do setor de serviços), poderão permanecer funcionando além das 3h30, obedecendo a decisão das autoridades de segurança.

Fiscalização

SESSÃO IRÁ DEBATER SOBRE SEGURANÇA NAS CONSTRUÇÕES

Proposta do vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), Solicitou a Câmara Municipal de Belém a realização de uma sessão especial no próximo dia 11, sexta-feira, para debater a regulamentação da fiscalização e segurança nas construções de Belém. A sessão terá como objetivo reunir no debate entidades que atuam na construção civil, como os sindicatos das empresas e também dos trabalhadores do setor, além do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA/PA), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), entre outros.

Deverão participar do debate a diretoria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), profissionais da área das principais universidades locais, fiscais do Trabalho, entre outros. O vereador explica que a intenção é discutir formas de fiscalização mais específicas nas obras da construção civil, a fim de evitar que outra tragédia como a que ocorreu sábado, em Belém, se repita.

Apelo

MANIFESTAÇÕES CONTRA O

REAJUSTE DA PASSAGEM URBANA

Nesta quinta-feira, 3, um grupo de estudantes realizaram passeata até a Câmara Municipal de Belém para protestar contra a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setrans-Bel), de que a tarifa urbana suba para R$ 2,15.

Segundo os manifestantes, o salário mínimo teve reajuste de 6% e a tarifa está sendo acrescida em 16%. “Isso é um absurdo. Os empresários garantiram no ano passado que iria melhorar o transporte público, mas o que vemos circulando na cidade é um transporte deficiente”; desabafou Jorge Serrão, estudante de Sociologia da UFPA.

Os manifestantes estão pedindo ao prefeito Duciomar Costa que não aceite esta tarifa. “Esperamos que o prefeito impeça esse aumento mostrando que não se preocupa apenas com os empresários, pois os problemas da sociedade tem ser em primeiro plano; desabafou Walquiria Cantanhede, estudante da UFRA.
Além do congelamento da passagem, o grupo reivindicava ainda a criação de um passe livre para estudantes e desempregados. Um abaixo-assinado também está sendo preenchido para o próximo dia 17, quando ocorrerá um ato de protesto. Na ocasião, será protocolado uma petição pública pedindo a permanência da tarifa atual.

Dívidas

A SITUAÇÃO FINANCEIRA
DO PARÁ É CAÓTICA

Na quarta-feira, 2, o governador Simão Jatene esteve pessoalmente na Assembléia Legislativa para ler sua mensagem aos deputados empossados no dia anterior. Jatene disse em discurso aos deputados e platéia presente, que o Estado tem um déficit de receita em relação às despesas de R$ 70 milhões. Esta situação deixa o Pará em maus lençóis – depois de um mês de governo ainda existem pendências passadas sendo negociadas com os credores.

De acordo com o governador, havia uma meta para que as despesas de custeio não ultrapassassem 38,34% da Receita Líquida Real (RLR), mas ela chegou a 41,16% em 2010. O descumprimento de metas fiscais como essa exigirá que o Estado deixe de tomar novos empréstimos e pague, mensalmente, 0,25% da RLR por cada uma das metas, durante seis meses.

As dívidas deixadas pelo (des)governo Ana Júlia (PT) irá fazer o Governador ir a presidente Dilma para pedir apoio financeiro. “Irei a Brasília com pires e xícara nas mãos, no intuído de ser atendido pelo Governo Federal para administrar este Estado”. Desabafou o governador.

Enchentes

BELÉM E ICOARACI CORREM

RISCOS DE ALAGAMENTOS

Como nos outros anos e a exemplos de todas as chuvas fortes em Belém, alerta dado pelas secretarias Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) pelo que eles chamam de “sinal amarelo”; prevêem alagamentos em vários pontos da capital, além dos já notificados ultimamente. Outra preocupação dessas secretarias estabelecem medidas preventivas contra as enchentes que ocorrem no distrito de Icoaraci neste período chuvoso. Segundo informe divulgado à imprensa no último dia 1°, a previsão meteorológica indica que as marés alcancem até 3,8 metros acima do nível normal nas próximas semanas. As autoridades pretendem evitar que se repitam os mesmos problemas do ano passado, quando Belém e Icoaraci foram tomadas por alagamentos das ruas e casas, cenário rotineiro no período do inverno paraense.

Dengue

NÚMEROS DA DENGUE EM JANEIRO

Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), através do Informe Epidemiológico divulgado dia 03, divulgou que foi notificado no mês de janeiro deste ano 2.026 casos de dengue no Pará. Destes, oito obtiveram óbitos suspeitos da doença, sendo cinco em Belém (três em investigação, um confirmado e um descartado), um em Castanhal, um em Tucuruí e um em Marabá (todos sob investigação). Este foi o primeiro boletim produzido pela coordenação de Vigilância à Saúde da Sespa, com a situação da dengue no Estado, e se refere aos casos notificados nas quatro primeiras semanas deste ano, ou seja, de 1º a 29 de janeiro de 2011. Os municípios com maior número de casos notificados são Belém (345), Santarém (145), Altamira (133), São Félix do Xingu (130), Novo Progresso (118) e Parauapebas (113). Em função desses casos ainda estarem em processo de investigação, não é possível informar o número de casos confirmados, o que permitirá um comparativo com os anos anteriores.

Emancipação

NOVOS MUNICÍPIOS PARAENSES

PODERÃO SER EMANCIPADOS

Novas localidades anexadas em vários municípios das regiões sul e sudeste do Estado, através de suas lideranças, estão sendo cogitadas para serem emancipadas para terem vida própria administrativa e política.

Os deputados estaduais do Pará no passado aprovaram projeto de lei que devolve à Assembléia Legislativa a prerrogativa de criar novos municípios. Com isso, dando realidade aos sonhos de 19 localidades conseguirem emancipação e elevação a categoria de municípios.

Em setembro passado, a ex-governadora Ana Júlia Carepa sancionou a lei complementar que estabelece alguns pré-requisitos para a criação de novos municípios. A localidade a ser emancipada deve ter população superior a cinco mil habitantes; eleitorado não inferior a dois mil eleitores e centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400; além de equipamentos sociais e de infraestrutura compatíveis com a necessidade da população, como energia elétrica, escolas e postos de saúde.

A lei veda a criação ou o desmembramento de novo município se isto implicar em perdas para o município de origem de algum requisito previsto na lei; em perda de mais de 50% das suas receitas; em descontinuidade territorial e se o município de origem tiver menos de 10 anos de instalado.

Divisão

PRESBICITO DE DIVISÃO DO ESTADO
TEM ACEITAÇÃO PELA NOVA BANCADA

A divisão geopolítica do Estado do Pará é assunto que volta a tona no Congresso Nacional e tem aceitação da bancada paraense.

Esta atitude abre as possibilidades de aprovação dos projetos de decreto legislativo que dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós. O primeiro será constituído por municípios do sul e sudeste, o terceiro terá municípios das regiões oeste e sudoeste.

Os deputados reeleitos Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC), retornam a esta legislatura, ainda, dedicando seus mandatos pela luta à divisão do Estado como bandeira principal de seus mandatos.

Alepa

PIONEIRO É O PRESIDENTE
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Após a cerimônia de posse dos 40 deputados presentes, foi aberta a sessão solene para a votação do novo presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Trinta e sete deputados votaram em Manoel Pioneiro (PSDB) para presidente da Casa para o biênio 2011/2012. Além do psolista Edimilson Rodrigues que já tinha anunciado que o seu voto seria contrário, outros dois deputados votaram em branco. Foi cogitado que um dos votos em branco foi do deputado Gabriel Guerreiro que ainda não foi chamado para compor com o governo de Jatene.