terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Criação do estado do Carajás

Senado aprova plebiscito para criação do Estado do Carajás

No dia 1° deste mês, em votação simbólica, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que autoriza o Tribunal Regional Eleitoral do Pará a realizar plebiscito sobre a criação do chamado Estado do Carajás. O texto encaminhado à Câmara dos Deputados prevê que o novo Estado na Região Norte será formado por 38 municípios do sul e sudeste do Pará, onde vivem 1,3 milhão de pessoas, com extensão de 285 mil quilômetros quadrados. O plebiscito será realizado nesses municípios, seis meses após a publicação do decreto.
Relator do projeto, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), endossou a justificativa do autor da proposta, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de que as "enormes distâncias no Pará dificultam as ações da administração pública estadual, resultando dessa maneira na impossibilidade de implantação e gerenciamento de programas e projetos de interiorização e desenvolvimento". No novo Estado, se for criado, o principal centro urbano será Marabá, com 200 mil habitantes e terá a economia baseada na agropecuária, extração de madeira e na exploração de minério de ferro e de outros minérios; além de ficar com Represa de Tucuruí e a Serra de Carajás.
“É bom destacar que o projeto não cria o estado. O que o Senado aprovou é a realização de um plebiscito para que a população decida”, disse Pereira. Segundo ele, se aprovado pela Câmara, o plebiscito será realizado somente na região a ser desmembrada. Proposta tem ainda de ser votada pela Câmara dos Deputados. Se criado, estado teria 38 municípios e 1,3 milhão de habitantes.
No dia 2, pela manhã, aconteceu uma audiência com o presidente da Câmara Michel Temer, que previu a data para a inclusão na pauta da proposta, que agora segue apensada ao PDC n˚ 159-B/1992, de autoria do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Segundo Queiroz, o projeto do decreto legislativo já teve tramitação em todas as comissões técnicas. “Agora, o projeto deverá seguir direto para o Plenário”, destacou o deputado paraense.
De acordo com as explicações de Temer, “primeiramente, em acordo com os partidos e governo federal, a prioridade é a votação dos quatro projetos que criam o marco legal para a exploração da gigantesca camada de petróleo do Pré-Sal. Mesmo assim, o presidente da Câmara disse que é possível a inclusão da matéria na pauta de votação da Casa numa sessão extraordinária que pode acontecer no próximo dia 8, após a sessão ordinária, desde que seja decidido na reunião do Colégio de Líderes.
Os deputados federais do Pará eleitos na região, Bel Mesquita, Asdrubal Bentes (PMDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Zequinha Marinho (PSC) e Giovanni Queiroz (PDT), além dos prefeitos, vereadores e líderes empresariais e comunitários da região interessada na criação do Estado do Carajás; vem realizando um intenso trabalho em Brasília à frente dos parlamentares que, por desconhecem a realidade da região, tecem algumas resistências contra o projeto.
Há 20 anos que existe um forte trabalho de conscientização junto a população na região, onde já existe uma frente do movimento Pró-Criação do Estado do Carajás. O trabalho incansável realiza esclarecimentos, através de mobilizações nas bases, levados através de propaganda e discurso em todos os municípios que comporão o novo estado.