Ficha limpa 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Justiça Eleitoral, com o propósito de conferir transparência ao processo eleitoral, tem o dever/poder de fiscalização das contas e da contabilidade das campanhas eleitorais, tanto dos partidos políticos quanto dos candidatos. A prestação de contas dos partidos políticos é realizada anualmente e a prestação de contas das campanhas dos candidatos são realizadas nos períodos eleitorais.Esta atividade, exercida pela Justiça Eleitoral, é regulamentada pelas Leis nº 9.096/95, 9.504/97 e 11.300/96, bem como pelas Resoluções nº 21.841 e 23.217/2010 do Tribunal Superior Eleitoral, sendo obrigatória a prestação de contas pelos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos. A prestação de contas dos candidatos deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral em até 30 dias após as eleições (02 de novembro de 2010), sendo que este prazo é prorrogado para os candidatos que participarão do 2º turno (30 de novembro de 2010). As prestações de contas são disponibilizadas ao público por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE, no site do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do seu Estado. Consulte e saiba quanto e como os seus candidatos aplicaram a verba de campanha eleitoral no site http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html.

Ficha limpa

MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
ELEITORAL NOTA PÚBLICA

Lei Ficha Limpa é uma conquista da sociedade O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede da sociedade civil responsável pela Campanha Ficha Limpa, da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem, a propósito de recentes declarações de parlamentares em relação à autoria ou promoção do projeto de lei, esclarecer o seguinte: O Congresso Nacional discutia desde 1993, sem aproximar-se de qualquer decisão, o tema do aprimoramento da Lei de Inelegibilidades. Tais modificações só vieram a ocorrer quando a sociedade brasileira se mobilizou, coletando as 1,6 milhão de assinaturas que deram origem ao projeto de lei de iniciativa popular. Outras milhões de pessoas participaram diretamente dessa conquista em passeatas, palestras e conferências ou atuando de forma decisiva por meio do ativismo na internet. Não temos dúvida de que, se não fosse a iniciativa popular, não teríamos uma legislação de inelegibilidades com as qualidades técnicas e os padrões éticos da Lei da Ficha Limpa. Por isso, a sociedade brasileira é o pai e a mãe da Lei da Ficha Limpa. Na tramitação do projeto de lei tivemos o apoio de número considerável de parlamentares, em lista tão extensa que não seria possível, nem justo, apresentar. Cada um cumpriu o papel que lhe competia, tanto que o projeto acabou se convertendo em lei. Agora é hora de voltarmos a nossa atenção para a efetiva aplicação dessa que é, sem dúvida, a mais democrática de todas as leis brasileiras.

Independência, agora!

PV nacional e Marina definem

posição para o 2° turno
No domingo, 17, aconteceu em São Paulo a plenária que discutiu e decidiu a posição de independência da senadora Marina Silva e Partido Verde em relação a disputa do segundo turno da eleição presidencial entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
Na reunião plenária do PV Marina leu uma carta aberta a Dilma e Serra, em que afirma que essa é posição que melhor pode contribuir para o processo eleitoral. "Quero afirmar que o fato de não ter optado por um alinhamento neste momento não significa neutralidade em relação aos rumos da campanha. Creio mesmo que uma posição de independência, reafirmando idéias e propostas, é a melhor forma de contribuir com o povo brasileiro", diz a carta lida por Marina.
De acordo com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, dos 92 votantes na plenária, quatro não votaram pela posição de "independência". A votação, segundo o partido, contou com delegados do PV e 15 representantes da sociedade, sem filiação partidária.

O vice-presidente do PV, deputado federal eleito Alfredo Sirkis, disse que o militante terá "toda a liberdade" de aparecer em programas de TV, subir em palanques e fazer declaração de voto, mas sem atribuir a si mesmo a qualificação partidária de integrante do PV. "É uma posição de cidadão, enquanto eleitor", afirmou.

Líderes do PV do Pará referendam

apoio a Simão Jatene Assessoria de Simão Jatene
Líderes de 23 diretórios municipais do Partido Verde (PV) reafirmaram apoio à candidatura de Simão Jatene durante um café da manhã promovido por integrantes da executiva estadual do partido, nesta segunda-feira, 18, no Hotel Sagres. “Os que não estão aqui ou não estão porque não puderam vir ou porque já declararam apoio ao senhor em outro momento, mas saiba que a grande maioria do PV do Pará está com o senhor”, afirmou Reis.

“Todos vieram espontaneamente aqui, em uma demonstração de independência. Jatene, você já realizou muito pelo Pará e vai realizar mais. Acreditamos no seu governo para colocar o Pará no rumo certo”, disse o vereador de Belém Orlando Reis, acrescentando que soube que, enquanto acontecia o café da manhã, a direção do hotel recebeu um telefonema perguntando quem estava financiando o evento. “Aqui nesse evento não tem nenhum centavo do partido. Nós bancamos do próprio bolso o encontro”, afirmou.
O deputado estadual Deley Santos fez questão de afirmar que está com Jatene desde o primeiro turno das eleições. “Estamos recebendo várias ameaças, mas não adianta nos ameaçar. Soube que querem fazer uma reunião para expulsar o Orlando Reis, mas nós temos boa parte da executiva do PV reunida aqui e não vamos deixar que isso aconteça. Não vamos nos dobrar ao peso das ameaças”, disse o deputado.
Para Jatene o atual processo eleitoral está sendo pedagógico. “Ele está nos ensinando que existe uma diferença entre sigla e partido. Siglas existem sem qualquer compromisso, sem base e sem militância. Partidos, ao contrário, só existem porque existem aqueles que o constroem com a militância cotidiana”, disse Jatene.
O fenômeno observado no PV não é, segundo Jatene, um fato isolado. “A base dos partidos no Pará está deixando claro nestas eleições que as direções partidárias não podem decidir quem apoiar sem ouvir a militância. A siglas se acumularam do lado de lá, mas a militância dos partidos não, porque a militância é algo que não se compra”.
Participaram do café da manhã representantes dos diretórios municipais do PV de Ananindeua, Acará, Salinas, SantoAntônio do Tauá, Bujaru, São Domingos do Capim, Santa Maria, Marapanim, Marituba, Tucuruí, Breu Branco, Santarém Novo, Magalhães Barata, Vigia, São Francisco do Pará, Moju, Igarapé Miri, Santa Bárbara, Barcarena, Santa Izabel, São Miguel do Guamá, Soure, Maracanã, Ipixuna do Pará, Abaetetuba, Capitão Poço, Santarém e Belém.

Texto: Simone Romero
Foto/Crédito: Antônio Silva.

É hoje!

Encontro de Jatene

com lideranças do PV

O candidato da coligação Juntos com o Povo, Simão Jatene (PSDB), participa, às 7h30, de café da manhã, no hotel Sagres, com lideres políticos Partido Verde – PV. Estarão presentes representantes de mais de 20 municípios paraenses, entre eles militantes mojuenses que aderiram a campanha de Jatene desde o mês de março deste ano quando o candidato esteve em visita no município de Moju.

Na frente

Jatene tem 18 pontos
sobre Ana Júlia

O candidato Simão Jatene (PSDB) lidera com folga o segundo turno da corrida pelo governo do Pará. De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela TV Liberal — a primeira desde a eleição de 3 de outubro —, o ex-governador atingiu 60% dos votos válidos (que excluem brancos, nulos e indecisos), enquanto sua adversária, a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT), aparece com 40% das intenções de voto. Levando-se em consideração brancos, nulos e indecisos, Jatene também aparece na frente, com 54% da preferência do eleitorado, enquanto Ana Júlia totaliza 36%. Os votos nulos representam 5% e indecisos e brancos, 5%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de outubro, com 812 eleitores, em 40 municípios, e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) sob o número 18823/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a inscrição 35857/2010. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
No último levantamento realizado pelo Ibope antes do primeiro turno — entre 29 de setembro e 1º de outubro —, Simão Jatene aparecia com 47% das intenções de voto e Ana Júlia, com 28%. De lá para cá — quando se levam em conta brancos, nulos e indecisos —, o tucano cresceu 7 pontos percentuais, enquanto a candidata petista subiu 8 pontos.

José Priante

Grava participação

em programa de Jatene

O deputado estadual eleito José Priante (PMDB) gravou, na manhã deste sábado, 16, uma participação no programa eleitoral de Simão Jatene.
Pouco antes de entrar no estúdio, Priante afirmou que hoje o Pará está diante de uma responsabilidade muito grande. “Parece até nome de filme: um destino e dois caminhos”, brincou.
O deputado eleito lembrou que, há quatro anos, apoiou a candidatura de Ana Júlia Carepa ao governo do Estado. “Mas o meu sentimento hoje é de frustração com um governo que termina sem nunca ter começado”, disse. Segundo Priante, Ana Júlia pecou porque perdeu a oportunidade de se apoiar no governo Lula para implantar políticas de desenvolvimento para o Pará.
“E ela perdeu isso por uma série de fatores. Trata-se de um governo que patinou em erros. Esse desgoverno fez com que o Estado entrasse em uma profunda letargia”, avaliou Priante, acrescentando que a situação atual deixa duas opções para o eleitorado paraense: ou seguir na letargia ou apostar na segurança e na experiência representadas por Simão Jatene. “Convoco todos os companheiros do PMDB a caminhar junto com Jatene”, finalizou.

Assessoria de Simão Jatene

A cara do Brasil

Corrida do Círio

O absurdo dos absurdos acontece

Participo da Corrida do Círio desde sua organização, em 1983 quando integrava a Corbe – Corredores de Rua de Belém – clube que deu início a este evento.
Hoje, a Corrida do Círio é uma das maiores do Norte e Nordeste do país, em participação de pessoas e pela sua organização. Mas, ultimamente vem deixando a desejar aos atletas que gostam de participar de corrida em nosso estado; principalmente no percurso que muda anualmente.
O que mais me deixou chateado e indignado, hoje, 15, às 19:00h, é a falta de material para entregar ao atleta no data marcada.
Vamos aos fatos: Fiz minha inscrição no mês de junho, na elite B e no comprovante que recebi constava que a entrega de kit seria no dia 14, 15 e 16 de outubro, no G2 do Boulevard Doca.
Fui lá no dia 14, quinta-feira, às 18:400h, e me informaram que a elite B só seria entregue no dia seguinte (sexta-feira). Quando retornei no outro dia, ontem, 15, fui informado de que a camisa só tinha no tamanho GG. “Isso é um absurdo. Somos corredores e não lutadores de sumor”. Reclamei pra ela.
Como é que as pessoas, atletas corredores da elite A, B e outras categorias podem correr (vestido) com uma camiseta que ficar grande demais em seu corpo, já que é do conhecimento de todos que os participantes deste evento, em sua maioria (90%) tem menos de 90 (noventa) quilos de peso corporal.
Isso é um absurdo, pois ainda deve haver aproximadamente 1.000 (mil) participantes para receber o material (kit). Porém, a atendente me falou que se voltasse amanhã, sábado, quem sabe, talvez, poderá haver camiseta tamanho M (média). Talvez pensam que a gente não tem o que fazer para estarmos todos os dias, lá, sendo humilha e desreipeitado.

Na inscrição é anotado o tamanho da camiseta dos participantes. “Esse erro é inconcebível”, afirmo.
O rapaz que dá orientação de como usar o chip disse que o pessoal que fabrica a camiseta está "vacilando" e devem trocar de fornecedores. Então eu concluo: nós (atletas) pagamos “o pato” e passamos por vexame e desrespeito. Assim não dá.

O kit que recebi não consta o regulamento e nem o percurso da prova. Isso, apesar do que é arrecadado com as inscrições do eveto, ainda tem os patrocinadores que investem alto nesta corrida.Portanto, o material (kit) ainda chega incompleto às mãos dos atletas. "Isso é uma vergonha" - como diz Boris Kassoy.

Apoio a Jatene

RESUMO DO DIA – 13 de outubro
“Eu indico para os meus 50.934 eleitores que votem no 45 porque com certeza Simão Jatene é o mais preparado para governar o Pará e tem um planejamento correto para nosso Estado”. A afirmação foi feita pela deputada estadual reeleita pelo PMDB, Simone Morgado, após reunir-se nesta quarta-feira, 13, com o candidato da coligação Juntos com o Povo.
A deputada ressaltou que seria impossível para ela apoiar a atual governadora, por tudo que ela denunciou durante os dois últimos anos em que esteve como presidente da Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa. “Foi aprovado um empréstimo de mais de 2 bilhões de reais para o governo e não havia definição, por parte do governo, em quais projetos seriam aplicados os recursos. No governo de Jatene, a aplicação dos recursos vinha discriminada”, afirmou.
O não cumprimento do orçamento por parte do Governo também foi citado por Simone Morgado, como mais uma irregularidade do Governo do Estado. “Essas são algumas das razões que contribuíram para meu apoio a Simão Jatene, porque sei que com ele vamos desempenhar um grande papel para o desenvolvimento do nosso Estado”.
A deputada foi acompanhada pelos prefeitos de Ourém, Peixe-Boi, Maracanã (PMDB), Santa Maria das Barreiras (PRP), pelo vice-prefeito de Augusto Corrêa (PTB) e o presidente do PMDB de Augusto Corrêa.
O deputado estadual reeleito pelo PMDB, Parsifal Pontes, também foi recebido pelo candidato Simão Jatene, juntamente com várias lideranças do PMDB. Parsifal declarou em seu blog apoio ao candidato tucano.
Jatene recebeu ainda adesões durante um café da manhã no Hotel Regente, promovido pelo deputado estadual Eduardo Costa (PTB). Além de políticos de diferentes partidos, o encontro reuniu líderes da Igreja do Evangelho Quadrangular de 56 municípios paraenses, apoiadores do deputado federal Josué Bengston (PTB) – que por compromissos pessoais não pode estar presente – e do vereador Paulo Queiroz (PSDB).
Outra presença importante no café da manhã foi a do vereador Orlando Reis (PV). Ele fez questão de abraçar Jatene e declarar apoio ao candidato.
Assessoria de Simão Jatene

Dengue em Salinas

População está assustada devido

ao aumento dos casos neste ano

A Sespa aponta alto risco para a doença O município e considerado pela Coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – Sespa, entre os que mais registram casos de dengue. De acordo com moradores dos bairros periféricos, há um surto da doença atingindo a população. O município já registrou três caso de dengue hemorrágica.

Dengue causa morte

Morre mais uma pessoa

com dengue hemorrágica
O taxista Wanderley Ferreira, 44 anos, que morava no bairro do Jurunas, faleceu no Hospital de Clinicas de ananindeua, depois de passar pelo Hospital de Pronto-Socorro Municipal da Cidade Nova IV e do Pronto-Socorro do Guamá, quando foi diagnosticada a dengue hemorrágica. A vitima estava aguardando leito para no Barros Barreto para tratamento da doença.
De acordo com a Sesma, de janeiro a outubro deste ano, Belém já registrou 1.079 (superando a quantidade no mesmo período de 2009) casos da doença, sendo 64 diagnosticada como hemorrágica e causada 6 mortes.