Irregular

Portos de passageiros deverão está regularizados até julho de 2013

No final de semana a Justiça de Defesa do Consumidor, através do promotor Marco Aurélio, e a chefe da Antaq em Belém, Ana Fajardo, estiveram em várias partes da orla de Belém, onde funcionam os portos aquaviáros, realizando vistorias, nos quais foi constatado uma série de irregularidades nas condições dos mesmos. "As pessoas não têm acessibilidade, principalmente no caso de quem está com bagagem, com crianças, idosos, deficientes, enfim", aponta, enfatizando que os usuários, enquanto aguardam no cais, não têm onde se acomodar. Durante a vistoria de ontem, foram visitados os portos da Palha, Bom Jesus e Perseverança.

Nesses locais de funcionamento de embarques e desembarques de passageiros e cargas, foram observadas as precariedades em que os viajantes atendidos. De acordo com o promotor, o maior problema é o risco que a população que depende desta modalidade de transporte corre. Marco Aurélio garante que a médio e longo prazo é possível resolver os problemas que foram identificados. "É preciso que se regularize esta situação, até porque a vocação de Belém é o transporte fluvial. Deveríamos ter de quatro a cinco portos estruturados para suprir toda a nossa demanda", diz.

Segundo o promotor, alguns portos, como é o caso do Bom Jesus - que está em processo de regularização e até julho deve receber autorização de funcionamento da Antaq - devem ter o modelo de gestão copiado. "Ainda não temos definidos prazos, mas vamos resolver. Será necessária vontade política para modificar esta realidade da nossa estrutura portuária"; observa.