Discussão

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DEBATE BELO MONTE

A Assembleia Legislativa do Pará foi palco de debate, em audiencia pública, nesta quita-feira, 08, com a participação de deputados federais, estaduais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará), do Conselho Regional de Economia, do Ministério Público Federal e Estadual, da Prelazia do Xingu e de movimentos sociais; onde foi discutido a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste paraense.

O deputado Manoel Pioneiro, presidente da Assembléia Legislativa, na abertura dos trabalhos lembrou sobre os desafios da polêmica sobre a construção da hidrelétrica. “Sabemos que este empreendimento traz em si, prós e contras. Mas, o mais importante é atender os interesses do povo paraense”. Disse Manoel Pioneiro.

Com a palavra o deputado federal Arnaldo Jordy, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, disse que ali o importante era a discussão sobre os impactos ambientais que estão previsto para acontecer na região. Lembrou que já existem relatórios que apontam a violação de direitos humanos no licenciamento da usina.

“O Pará já assistiu a muitos empreendimentos que mais trouxeram ônus ao Estado do que desenvolvimento. Vejam a hidrelétrica de Tucurui. Trinta anos se passaram e até hoje, o Movimento dos Atingidos por Barragens ainda mendiga cestas básicas. É isso que queremos?”; disse Jordy. “A Amazônia não aguenta mais ser mera fornecedora de insumos e matérias-primas para o desenvolvimento alheio. Por isso, também, estamos aqui”; se disponibilizou Jordy.

O deputado Edmilson Rodrigues disse, nem tecnicamente, nem ambientalmente, nem socialmente ou ecologicamente este projeto é viável. “Eles prometem produzir até 11 mil megawats de energia, mas já sabemos que só chegarão ao máximo a 4,5 mil. Isso a um peso de uma obra de mais de U$30 bilhões. Ou seja, caro e prejudicial demais para um retorno tão pequeno”; desabafou Edmilson.

O Ministério Público Federal já deu entrada de pelo menos dez ações judiciais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, e por sua vez através de seu representante, o procurador Felício Pontes, enfatizou sobre os danos ambientais que estão previstos. “O projeto vai fazer o rio desaparecer por cem quilômetros impactando diretamente vários povos indígenas. A construção deverá inundar boa parte de Altamira. Mesmo assim, a aprovação das licenças aconteceram na esfera federal em tempo recorde e o pior, sem ouvir nenhum indígena que mora nessa região”; alertou Felício Pontes.

“Belo Monte só ainda não foi construída graças a força dos movimentos sociais que estão há décadas lutando contra tudo. Eu comparo essa resistência somente à Cabanagem. Diante dessa situação e o alerta da OEA para que o Brasil não construa Belo Monte, acho que o país ganha um grande arranhão na sua imagem internacional e portanto dificilmente poderá receber da ONU um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”, concluiu o procurador.