terça-feira, 28 de agosto de 2012

Coluna O DESTAQUE


SUSTENTABILIDADE
O 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade acontece em Belém, no Hangar, reunindo os nomes mais importantes de contabilistas do país, para discutir o desenvolvimento sustentável. O evento trouxe nomes importantes da política internacional como o ex-presidente norte-americano Bill Clinton que, no primeiro dia da programação, segunda-feira, 27, falou sobre a interdependência global e os desafios da globalização, tendo como foco central a sustentabilidade. Também, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva esteve presente participando do Fórum Nacional da Mulher Contabilista.
Na noite de abertura, no domingo, 26, Fafá de Belém cantou o Hino Nacional e o cantor Fágner homenageou o ganhador da Medalha "Mérito Contábil João Lyra", o contador José Martonio Alves Coelho, presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC). Ainda estiverem presentes, o governador do Estado, Simão Jatene, e o prefeito de Belém, Duciomar Costa.

CONDENADO
Na segunda-feira, 27, O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (RJ) condenou o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg a mais de três anos de reclusão, em regime aberto, e decretou a perda da função pública por ter falsificado a assinatura de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE). Mas, a pena foi substituída por duas medidas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e o pagamento de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). De acordo com a denúncia, Elio Fischberg falsificou a assinatura de membros do MPE, certificando o arquivamento de três inquéritos civis envolvendo Eduardo Cunha, atualmente deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro.

OPORTUNIDADES
O sistema de cotas da Universidade Federal do Pará passará a contemplar, a partir do Processo Seletivo 2013, as comunidades quilombolas, com acréscimo de duas vagas para cada curso de graduação. A decisão foi aprovada na segunda-feira (27) em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/UFPA), o qual também mantém a reserva de, no mínimo, 50% das vagas aos estudantes egressos da escola pública, além das cotas para negros, a criação de vagas para pessoas com deficiência e para povos indígenas.
O edital do Processo Seletivo 2013 também foi colocado em apreciação do Conselho. A expectativa de aumento do número de vagas é de cerca de 10% em relação ao PS 2012. Também foi discutido a flexibilização de 450 vagas para cursos nos Campi de Cametá e de Tucuruí e a proposta de adiamento da data da prova da UFPA, marcada para o dia 9 de dezembro, a qual corresponde à  segunda fase do Processo Seletivo.
A primeira fase da seleção ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, com a aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Os conselheiros do Consepe decidiram adiar por 15 dias a aprovação do Edital do PS 2013, o que não altera o cronograma para o próximo vestibular.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Oportunidades


SEDUC OFERECE VAGAS
PARA PROFESSORES
A Secretaria de Educação  do Pará (Seduc) abriu concurso público com oferta de 502 vagas efetivas de professores. A remuneração mensal está cotada em R$ 729 para 20 horas semanais e R$ 1.458,11 para 40 horas. Os candidatos serão submetidos à prova de títulos nas cidades de Belém, Abaetetuba, Bragança, Breves, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Mãe do Rio, Maracanã, Óbidos, Santarém e Santa Izabel do Pará.
A área em aberto é destinada a professor classe I, nível A, na modalidade educação especial. Do total de chances, 156 vagas são para a disciplina de ensino religioso.
As inscrições estarão abertas de 31 de agosto até 30 de setembro, através do site da Universidade Federal do Pará (Ufpa), organizadora do certame.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Protestos


GOVERNO FEDERAL COMEÇOU
A DESCONTAR AS HORAS PARADAS
O corte de ponto atingiu servidores em todo o país. No Ministério da Saúde, 1.500 funcionários receberam contra-cheques com desconto. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quase 700 e no Ministério da Justiça, quase 1.500, incluindo policiais, tiveram o desconto dos dias parados.
Os representantes dos servidores reclamam da medida. Dizem que 30 mil funcionários e não 11,5 mil, como divulgou o governo, tiveram descontos. Em muitos casos, os contra-cheques estão zerados.
Em meio à queda de braço, nesta quarta-feira (22) funcionários do Ministério das Relações Exteriores entraram em greve. Em Mato Grosso do Sul, a greve da Polícia Rodoviária deixa livre o acesso de carros que saem do Paraguai e entram no Brasil. No Paraná, em outro ponto da fronteira com o Paraguai, a fiscalização na Ponte da Amizade só foi regularizada no fim da tarde com a chegada de dez policiais federais.
Diante da greve, começou dentro do governo uma discussão sobre a segurança pública em grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas. Alguns defendem que a coordenação das ações fique a cargo do Ministério da Defesa e não do Ministério da Justiça. A decisão será da presidente Dilma.

SERVIDORES FEDERAIS REAGEM
AO CORTE DO GOVERNO
A decisão do governo de cortar o ponto de 11.495 servidores públicos federais em greve há três meses causou reação contrária a desejada pelo governo. Entidades ouvidas pelo Vermelho só confirmaram o que é senso comum no movimento sindical: quanto mais autoritária a postura, mais chances de radicalização do movimento.
Segundo o dirigente da Fasubra, que representa cerca de 150 mil trabalhadores (de um total de 180 mil), os servidores das universidades federais não serão descontados já que a intenção é fechar acordo com todos eles até final deste mês.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (FNPF) contou que o corte na folha de pagamento só contribui para fortalecer o movimento.
“O que o governo conseguiu foi só que alguns colegas que ainda não tinham aderido a greve, aderissem. A greve é direito do trabalhador. Estamos negociando há mais de 2 anos com o governo e até agora não apresentou nenhuma proposta”, explicou Naziazeno Florentino Santos, o Filé, diretor de seguridade social da FNPF, lembrando que a categoria de servidores está sem reajuste desde 2009.
Desde 1996, a lei 9.266 instituiu a obrigatoriedade do nível superior para a realização de concurso público para a Polícia Federal. Mas, de acordo com o dirigente, todas as atribuições são anteriores à Constituição de 1988 e à Lei de 1996 e foram ditadas a partir de portaria.

JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE 
DESCONTO DE SALÁRIO
DE SERVIDORE
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF) conseguiu na Justiça liminar que impede o governo federal de promover corte de salário devido ao atual movimento de greve. A decisão também determina que os servidores mantenham regime de rodízio, “de modo a não paralisar completamente as atividades que lhes competem”.
A liminar beneficia somente os servidores federais no Distrito Federal, prevendo multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento por parte do governo. Na sua decisão, o juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Seção Judiciária do Distrito Federal, diz ainda que governo deve criar folha complementar para atender à decisão, “caso algum decréscimo já tenha sido procedido”.
Na justificativa da liminar, o magistrado considera o movimento como legal. “De tudo surge a legitimidade da greve aqui discutida, pelo menos em toada de princípio. E dessa legitimidade inaugural é que emerge a impossibilidade do corte dos pontos dos servidores que a ela aderiram, pela singela razão de que o exercício de um direito não pode traduzir prejuízo, e tampouco intimidação”, Disse.
O Sindsep-DF comunicou em nota que fará gestões para que os secretários de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim, ambos do Ministério do Planejamento, “sejam intimados imediatamente e procedam a devolução dos valores retidos ilegalmente, referentes aos dias da greve nos salários”.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Greve


Professores bloqueiam
acesso a reitoria
No inicio da manhã desta segunda-feira, 20, os professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em greve fecharam os portões do prédio da reitoria para impedir o acesso de servidores e pessoas ao local. De acordo com os grevistas, a ação é uma deliberação do comando nacional de greve para forçar o governo a negociar com o comando de greve; “já que o governo federal não deu prosseguimento às negociações. Mas, o acesso será liberado as pessoas que tiverem motivo de saúde ou outra emergência”. Disse o professor Benedito Ferreira, membro da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa).
Esta é a segunda vez que os professores bloqueiam a entrada da reitoria em protesto. No último dia 8, até o reitor da instituição foi impossibilitado de ter acesso ao local. Ao final do ato, está prevista uma reunião para deliberar as próximas ações do movimento.

Governo faz propostas
a 10 categorias
O governo ofereceu reajustes de 15,8% fatiados em três anos para dez categorias em 25 órgãos desde a última quinta-feira, informou nesta sexta-feira o Ministério do Planejamento. A ofensiva do governo parece ter baixado o tom das reivindicações dos grevistas. O coordenador-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa, disse que o governo “apontou o caminho” para uma solução. A Condsef representa 80% dos servidores em 18 órgãos. E o diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Helio de Jesus, declarou que o “governo se mostrou sensível” às demandas da categoria.
As dez categorias que já tiveram proposta do governo foram servidores das agências nacionais de regulação; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Imprensa Nacional; médicos peritos da Previdência; Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); além de delegados e agentes da Polícia Federal. A última delas foi o chamado "carreirão", que forma a base do serviço público federal, representado pela Condsef e espalhado por 18 órgãos.
Até o momento cinco universidades já encerraram a paralisação – universidades federais de Santa Catarina (UFSC), São Carlos (UFSCar), Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasília (UnB) e o campus da Federal de São Paulo (Unifesp).

terça-feira, 14 de agosto de 2012

15 de agosto

FELIPE PATRONI e BATISTA CAMPOS NA ADESÃO DO PARÁ
À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Após dois séculos da chegada dos portugueses ao Brasil, a Amazônia é formada de uma população de característica própria, basicamente pelo caboclo, resultado da mestiçagem do conquistador e a nativa. A maioria constituía as massas pobres que habitavam as cabanas das vilas e dos sítios, dedicando-se a pesca, agricultura e a coleta de sementes. Embora longe dos interesses e posições de classe, unia-os um sentimento comum de nativismo que, quando em choque com os estrangeiros, provocava reações de solidariedade ao lado de um radicalismo extremo e cruel.
Em 1820 Belém está agitada por idéias liberais, vivendo vibrantemente os acontecimentos que se desenvolvem em Portugal, que, diretamente ligada à metrópole, tinha a Amazônia sua influência ideológica através de diversos jovens que iam a Lisboa fazer seus estudos superiores e traziam as novas idéias entiladas pela Europa.
O sentimento de independência e liberdade dos paraenses em relação aos domínios dos portugueses foi reforçado com a chegada de Felipe Patroni a Belém, em 10 de dezembro de 1820, regressando de Portugal para propagar em sua terra as idéias nacionalistas e libertárias, iniciando seu extraordinário papel de precursor de nossa independência política.
Em Belém, uniu-se ao cônego Batista Campos que, acima de sua devoção ao sacerdócio, principiava a libertação da Amazônia (área territorial atualmente integrada pelos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre e Rondônia) do jugo português, dedicando-se integralmente aos problemas políticos atraindo a confiança dos nativistas que o tinha como um grande líder.
Felipe Patroni e Batista Campos são os representantes da esquerda do grande movimento nativista da Amazônia. O caboclo que escalara todas as posições sociais, não conquistara, todavia, o poder e eram eles que expressavam com maior conseqüência e firmeza, aquele anseio do homem da terra. Suas posições radicais os faziam mais temidos pelos inimigos, atraiam-lhes, porém a desconfiança das alas mais moderadas do próprio movimento.
O jornal “O Paraense” (primeiro a ser editado na Província do Grão-Pará), sob a direção de Patroni, circula em Belém no dia 1º de abril de 1822, com grande aceitação da população, fez severas criticas aos desacertos e mazelas do Governo – linguagem vibrante contra os erros administrativos –, e de defesa e incitamento de liberdade da gente paraense. Coincidentemente, a dada de lançamento do jornal é no mesmo dia em que chega ao Pará o novo Comandante das Armas, Brigadeiro José Maria de Moura, transferido de Pernambuco. Patroni já conhecia a fama de arbitrário do Comandante e que, no Pará, agiria com excessos de atos arbitrários de repressão sobrepondo-se os do governo local.
Não gostando das críticas do “O Paraense”, Moura tenta forja o assalto e destruição do jornal e seu arquivo. Patroni é avisado com antecedência e muda de local deixando as salas vazias, com isso aumentando mais os rancores do comandante que, junto ao Corregedor da Justiça, obtém o pedido de prisão de Patroni, alegando este ter desrespeitado Dom João VI, que é levado para o Forte do Castelo e depois para Lisboa onde é encarcerado nas masmorras do Forte Torre de São Julião.
Sob a direção de Batista Campos, com suas oficinas funcionando em local incerto, “O Paraense” continua circular com as criticas ao governo e sustentando com mais proporções as idéias liberais e, principalmente, avivando os sentimentos nativistas; aumentando ainda mais o prestígio do Cônego junto às camadas populares que frequêntavam sua residência (localizada na rua São Vicente, atual Manoel Barata) que ficava repleta de amigos, correligionários, paraenses, amazonenses e nordestinos. Era uma força e comando político, impondo ao governo e opinião pública. Batista Campos estava em seu ambiente e continuava com a mesma atitude de Patroni (de combater o governo), mas respeitado como chefe político e ídolo dos filhos da terra.
O 7 de setembro de 1822 não produziu efeitos imediatos na região e os lusitanos estavam decididos a manter a união da Amazônia com Portugal. Batista Campos transcreve, no “O Paraense”, manifesto de D. Pedro, Regente, concitando a união dos brasileiros a defesa da Independência do Brasil, programada no dia 7 de setembro, e o natalício  de D. João VI. Razões pela qual é preso novamente e absolvido depois de 13 dias pelo Conselho Criminal que não encontrou razões para mantê-lo encarcerado.
No clima das últimas resistências do colonialismo português na Amazônia, já certo de integrar o Império do Brasil, realizam-se em Belém, (em 25 de fevereiro de 1823) a primeira eleição para a sua Câmara Municipal e as de suas paróquias, sob o regime novo da Constituição de Portugal. Por trás dos bastidores Batista Campos impediu a escolha dos elementos reinóis fazendo uma Câmara inteiramente nacionalista, conseguindo a primeira vitória dos brasileiros com seus vencedores carregados pelo povo. Através de um golpe militar, a conquista foi anulada logo em seguida e muitos de seus componentes foram presos e deportados; enquanto que Batista Campos, para não ter o mesmo fim, refugiava-se nas matas, ora no Guamá, Capim, Acará, Moju, juntando-se aos caboclos e tapuias despertando-os para a luta.
O Governo apropria-se do material do “O Paraense”, instala-o em prédio ao lado do Palácio, e com ele faz circular o “Luso Paraense” no dia 1º de abril de 1823. Tal atitude indignou a população e a revolta espalhava-se pela Amazônia. No dia 14 de abril, o povo e parte da tropa em Belém, eclodem grande movimento em prol da Independência, Moura sufoca-o com centenas de prisões. Em Muaná outro movimento é deflagrado por Moura que instala uma devassa contra Batista Campos, acusado de instigar a revolta no Marajó, Baixo-Guamá e Tocantins; vindo para Belém 145 prisioneiros que somaram entre os já presos, um total de 267, foram condenados à morte e imediato fuzilamento. Romualdo de Souza interveio dizendo ser da competência da Justiça de Lisboa confirmar e executa a sentença, Moura envia-os a Lisboa numa escaldante viagem na galera “Andorinha do Tejo” onde morreram uma centena e os restantes, restituídos à liberdade, voltam ao Pará.
Mesmo Batista Campos foragido era uma grande ameaça aos atos de Moura, pois a qualquer momento chegaria o movimento da Independência do Brasil. Em julho regressa de Lisboa o Bispo Romoaldo Coelho, deputado as Cortes com a mensagem de regressão de Portugal ao absolutismo e reúne os membros do Governo e os cientifica, porém vence o voto de Moura de ser mantida a situação vigente, conseguindo do Bispo assumir a presidência da Junta Governativa para que esta se impusesse à confiança geral. A 1º de agosto, Moura promove parada militar para aclamar D. João VI, mas irrita-se, ouvindo vivas a Pedro I, imperador do Brasil, e atribuindo a amigos de Batista Campos e persegue-os.
Apesar da vigilância que estabelece em Salinas, na manhã do dia 10 de agosto, o brigue de guerra “Maranhão” surpreende Belém, e seu comandante Capitão John Pascoe Greenfell, da Armada Brasileira em organização por Lord Tomas Cochrane, almirante inglês. Greenfell apresenta ao governo do Pará a mensagem de Pedro I concitando-o a adesão ao Brasil. O presidente da Junta Governativa, Bispo Romualdo Coelho, reúne o governo e pessoas de responsabilidade, no dia 11, e contra o voto de Moura e seis partidários, é resolvida a adesão.
Batista Campos sempre bem informado entra em Belém no dia 14 e ainda ver os seus algozes Moura e coronel Vilaça sendo presos como suspeito à Independência são levados ao brigue “Maranhão e mais tarde enviados a Lisboa. Finalmente, no dia 15 de agosto 1823 é oficialmente proclamada entre grande festividade cívico-militar e religios, a Adesão do Pará e toda a Amazônia ao Império do Brasil. No dia 17  é eleito o Governo Provisório, do qual Batista Campos integra, e empossado no dia 18, juntamente em mesmo ato é reempossada a Câmara Municipal que Moura depusera.
 - Felipe Patroni Martins Maciel Parente: Nasceu em Acará. Foi um advogado, jornalista e político brasileiro. Filho do Alferes Manuel Joaquim da Silva Martins e afilhado do Capitão-de-fragata Filipe Alberto Patroni, de quem tomou o nome. Formou em Direito em Coimbra. Foi delegado da Junta Provisória do Governo do Pará e deputado, pelo Pará, na legislatura de 1842 a 1845.
- João Batista Gonçalves Campos: Nasceu em Acará (1782). Filho de Mateus Gonçalves e de D. Maria Bernardo de Campos. Foi cônego (ordenado em 1805), jornalista e advogado brasileiro. Um importante ativista político da história do estado do Pará, desde a época que antecedeu a Independência do Brasil até as lutas partidárias que culminaram com a explosão do movimento da Cabanagem (1835-1840), Na administração pública, foi vice-presidente do Conselho do Governo da Província e fez parte da Junta Provisória do Governo, no período de 18 de agosto de 1823 a 30 de abril de 1824.
Matéria extraida do jornal O DESTAQUE, edição de agosto 2012. 
Acesse: www.jornalodestaque.blogspot.com

A fé

Nazaré no Rio
No Rio de Janeiro (RJ), no dia 05, aconteceu a procissão com a imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A imagem pernoitou em vigília na paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro de Anchieta, saindo de lá venerada por centenas de fieis. Uma corda de 100 metros foi colocada à disposição dos romeiros que puderam pagar promessas e agradecer pelas graças alcançadas. A Berlinda com a Virgem foi transportada no carro do Corpo de Bombeiros, percorremdo  a avenida Atlântica até a rua Francisco Otaviano ao som de cantos e orações entoados pelos padres Omar e Jorjão. Ao passar pela paróquia da Ressurreição, em  Copacabana, onde Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, concedeu a bênção aos fiéis.

Congresso óptico
O 1º Congresso Amazônico de Ópticas aconteceu no inicio deste mês, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Houve a inscrição de aproximadamente 500 pessoas que participaram das palestras e workshops sobre assuntos de conhecimento técnico e inovações no setor. A palestra mais procurada pelo público foi a de Ney Dias, sobre “Multifocais Progressivos: Resolução de Problemas”, que ofereceu um ponto de vista mais técnico sobre a questão. Participaram do evento empresários e colaboradores do ramo de óticas e profissionais ligados à área, como oftalmologistas e técnicos do processo de confecção de lentes.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Bom saber

QUATRO INFORMAÇÕES
UTÉIS NÃO DIVULGADAS
1. Certidões: Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar!
 Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.
2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não! Agora é: 08002800102. Na consulta ao 102, pagamos R$ 1,20 pelo serviço. So que a telefônica não avisa que existe um serviço verdadeiramente gratuito.
3. Multa de Trânsito: Essa você não sabia. No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB Código de Trânsito Brasileiro). Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
4. Documentos Roubados: Boletim de Ocorrência (BO) dá gratuidade - Lei 3.051/98 nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).
Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.

Notpicias estraídas do jornal O DESTAQUE, julho/2012
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