Desocupação

Ouvidor agrário determina

a desocupação de fazenda

Uma carta a ele dirigida pela direção da Associação Renascer, que se intitula porta-voz dos invasores da Fazenda Santa Marta, a 22 quilômetros de Tailândia (mas localizada em terras do município de Moju), irritou o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Silva Filho, que reagiu com um ultimato. Em resposta à correspondência, ele disse que os invasores não terão mais o apoio do Incra e nem da Ouvidoria Agrária Nacional.

Determinando a imediata retirada dos invasores, Gercino enfatizou que o mandado judicial de reintegração de posse será cumprido pelo oficial de Justiça, com apoio da Polícia Militar e os trabalhadores rurais sem-terra serão “despejados obrigatoriamente da Fazenda Santa Marta”.

A desocupação da fazenda havia sido acertada, com a anuência da própria Associação Renascer, em audiência realizada na Vara Agrária de Castanhal durante o Mutirão Fundiário lá realizado nos dias 30 e 31 de agosto. O acordo, homologado pelo Juizado da Vara Agrária, foi fechado com o aval do Incra, das ouvidorias agrárias – nacional e estadual – e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que veio de Brasília naquela ocasião especificamente para participar do encontro.

A carta que irritou Gercino Filho foi assinada pelo presidente da Associação Renascer, Abel Lira. Na correspondência, ele comunicou ao ouvidor agrário que os sem-terra voltaram atrás na decisão tomada em Castanhal e decidiram permanecer na Fazenda Santa Marta. “Vamos ficar onde estamos”, afirmou Abel Lira, depois de declarar, em tom provocativo, que a terra destinada aos trabalhadores, para que deixassem a Santa Marta, só lhes serviria se eles fossem “plantar amendoim e extrair areia”.

 

IMPASSE

Estabelecido o impasse, o proprietário da Fazenda Santa Marta, Dario Bernardes, que há cinco anos vem lutando para reaver a posse do imóvel, entrou ontem em contato com o ouvidor agrário nacional para dizer que a propriedade permanece em poder dos invasores e que continua a derrubada das manchas remanescentes de mata para venda ilegal de madeira. Ele, Dario, e os empregados também continuam impedidos pelos invasores de entrar na fazenda. Em cinco anos, os invasores já teriam destruído 16 mil hectares de floresta de um projeto de manejo florestal.

Por telefone, Dario disse ontem que não o surpreende a decisão dos sem-terra. Ele lembrou que a propriedade já foi reintegrada pela Justiça em três ocasiões e em todas elas os invasores voltaram. “Eles já estão acostumados a desafiar a Justiça”, afirmou o fazendeiro, enumerando fatos para caracterizar o clima de violência e anarquia imperante em sua propriedade.

Afirmou Dario Bernardes que os invasores destruíram e incendiaram todas as instalações e veículos da fazenda e em duas ocasiões o emboscaram a tiros, matando um empregado seu, da área de segurança. Em novembro passado, quando foi feita a última reintegração, os invasores receberam a tropa da PM a tiros e, para evitar que os soldados chegassem à propriedade, atearam fogo na ponte sobre o rio Moju e serraram algumas colunas de sustentação, tentando derrubá-la. “Eles são capazes de tudo. Sempre fizeram pouco caso da Justiça e acho que agora não será diferente”.

A FAZENDA

Localizada entre os municípios de Tailândia e Moju, a Fazenda Santa Marta permanece ocupada há 5 anos, tempo em que o proprietário Dario Bernardes vem tentando na Justiça reaver o imóvel.

(Diário do Pará)