Parlamentares processados
atingem número recorde
Levantamento da Revista Congresso em Foco no STF revelou que quase duzentos parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) a inquéritos ou ações penais. Nós listaremos, aqui, os parlamentares paraenses, senadores e deputado federal, com processos no STF.
Jader Barbalho (PMDB)
O ex-governador do Pará foi o último dos barrados pela Lei da Ficha Limpa a tomar posse no Senado, em dezembro de 2011. Teve sua candidatura indeferida por ter renunciado, em 2001, ao mandato de senador, após ser acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária. Essas denúncias fazem o senador responder no STF a cinco ações penais (374, 397, 398, 498 e 653), por peculato, crimes contra o sistema financeiro, falsidade ideológica, quadrilha ou bando e emprego irregular de verba pública; e a dois inquéritos (2760 e 2909), por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.
Flexa Ribeiro (PSDB)
Investigado por crimes eleitorais no Inquérito 2939, que apura se uma construtora, da qual foi sócio, usou recursos recebidos do governo estadual em favor dos candidatos do PSDB nas eleições de 2002.
“O relator da petição, ministro Celso de Mello, determinou a realização de diligências e, no primeiro parecer, o Ministério Público Federal registrou inexistência de provas das acusações. O senador apresentou sua defesa, demonstrando com documentos a ausência de qualquer ilicitude”, disse a assessoria.
Mário Couto (PSDB)
O senador cumpre acordo para encerrar o Inquérito 2539 por crimes eleitorais. Couto foi autuado por não ter retirado pichações de muros no prazo definido após determinação da Justiça eleitoral em 2006, quando era deputado estadual. Pelo acordo, distribui medicamentos regularmente a uma instituição hospitalar em Belém.
atingem número recorde
Levantamento da Revista Congresso em Foco no STF revelou que quase duzentos parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) a inquéritos ou ações penais. Nós listaremos, aqui, os parlamentares paraenses, senadores e deputado federal, com processos no STF.
Jader Barbalho (PMDB)
O ex-governador do Pará foi o último dos barrados pela Lei da Ficha Limpa a tomar posse no Senado, em dezembro de 2011. Teve sua candidatura indeferida por ter renunciado, em 2001, ao mandato de senador, após ser acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária. Essas denúncias fazem o senador responder no STF a cinco ações penais (374, 397, 398, 498 e 653), por peculato, crimes contra o sistema financeiro, falsidade ideológica, quadrilha ou bando e emprego irregular de verba pública; e a dois inquéritos (2760 e 2909), por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.
Flexa Ribeiro (PSDB)
Investigado por crimes eleitorais no Inquérito 2939, que apura se uma construtora, da qual foi sócio, usou recursos recebidos do governo estadual em favor dos candidatos do PSDB nas eleições de 2002.
“O relator da petição, ministro Celso de Mello, determinou a realização de diligências e, no primeiro parecer, o Ministério Público Federal registrou inexistência de provas das acusações. O senador apresentou sua defesa, demonstrando com documentos a ausência de qualquer ilicitude”, disse a assessoria.
Mário Couto (PSDB)
O senador cumpre acordo para encerrar o Inquérito 2539 por crimes eleitorais. Couto foi autuado por não ter retirado pichações de muros no prazo definido após determinação da Justiça eleitoral em 2006, quando era deputado estadual. Pelo acordo, distribui medicamentos regularmente a uma instituição hospitalar em Belém.
Arnaldo Jordy (PPS)
Responde aos inquéritos 3436 e 3434 (ambos por calúnia). “O deputado ainda não foi citado ou intimado da referida ação, portanto só irá se manifestar após acesso ao conteúdo protocolado junto ao STF”, disse a assessoria.
Por informação de terceiros, sabe-se apenas que o autor da ação é o ex deputado estadual Luis Sefer que foi expulso do DEM e renunciou em razão de denúncias que o levaram a condenação em primeira instância por crime de pedofilia, mas, por hora, o deputado federal Jordy, que foi relator da CPI contra a Pedofilia, ainda não foi intimado e nem informado sobre assunto em questão.”
Asdrubal Bentes
O deputado foi condenado, em setembro de 2011, a três anos de prisão em regime aberto sob a acusação de encaminhar mulheres para cirurgias de laqueadura de trompas em troca de votos na campanha eleitoral de 2004. No julgamento da ação penal (481), a defesa sustentou que o deputado não cometeu crime nem abordou as eleitoras. O deputado ainda pode contestar a decisão no próprio Supremo.
José Priante (PMDB-PA)
Ação Penal 596 (crimes eleitorais) e Inquérito 3431 (Direito e processo eleitoral).
Lira Maia (DEM-PA)
Deputado é alvo de 13 investigações no STF: quatro ações penais (484, 517, 518 e 524), por crimes de responsabilidade e da Lei de Licitações, e nove inquéritos (2742, 2762, 2875, 2991, 3036, 3049, 3057, 3058 e 3301), por crimes eleitorais, de responsabilidade, contra a organização do trabalho, praticados por funcionários públicos e peculato. Ex-prefeito de Santarém (PA), Lira é acusado de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar naquele município, em 2000.
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Cantor, radialista e apresentador de TV, o deputado é alvo de duas ações penais (474 e 415) e dois inquéritos (2915 e 3399) por crimes contra a honra, como calúnia e difamação. As duas ações foram movidas pelo ex-senador Ademir Andrade e pelo ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues. É réu, ainda, em processo (528) por peculato, acusado de desviar recurso público destinado à contratação de assessores parlamentares.
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