sábado, 22 de outubro de 2011

Contaminação

Aumento de casos da
doença de chagas em Belém

Já foram confirmados 82 casos da doença no Pará, com a somatória de 9 mortes. Em Belém os 39 casos de Mal de Chagas já são mais que o dobro das ocorrências do ano passado - 14. Mais da metade deles (22) foram notificados nos últimos 20 dias, com duas mortes confirmadas, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), nesta quinta-feira, 20, através de uma coletiva de imprensa. Em Belém, a Sesma diz que há um surto da doença e responsabiliza os pontos clandestinos de venda de açaí, . O Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa) fechará hoje cinco vendas de açaí ilegais no Telégrafo, que lidera em número de casos confirmados, com 9 registros. A Terra Firme tem 8 casos e em seguida estão a Pedreira e o Umarizal, com quatro notificações. A Sesma disponibilizou o telefone 3246-8915, em horário comercial, para denúncias relacionadas à venda ilegal de açaí.
De acordo com a diretora do Devisa, Patrícia Pina de Araújo, além da interdição dos pontos irregulares, mais 66 comércios serão inspecionados em Belém, Icoaraci e Mosqueiro. "Vamos verificar de onde este fruto está vindo. No Telégrafo, é provável que estejam recebendo do mesmo comprador. Nenhum deles está regularizado. Os outros 60 estão com o pedido de legalização no Devisa. Vamos observar se a manipulação e o armazenamento são feitos em condições adequadas", destacou.
Diretora da Vigilância em Saúde da Sesma, Karlene Castro de Almeida explica que as amostras de açaí verificadas em laboratório revelam apenas o nível de coliformes fecais e bactérias, mas não a presença do Trypanosoma cruzi, causador da doença.
"Fizemos levantamento sobre o caso e as investigações garantem que a transmissão pode ter sido pela ingestão do açaí, uma vez que o barbeiro (inseto hospedeiro do protozoário) não foi encontrado em nenhuma das áreas onde houve a ocorrência. No Telégrafo, um dos pacientes consumia o produto apenas de um ponto e ele acredita que contraiu a moléstia porque o alimento estava contaminado", explica. "Mas o laboratório vai mostrar apenas se este açaí sob suspeita está apropriado para o consumo", afirmou Karlene.

Denunciados

Ex-servidores da Alepa
são denunciados pelo MPE

O promotor de justiça Arnaldo Azevedo ofereceu denúncia criminal hoje (21) contra os ex-servidores da Alepa, Bruno Leal Fonseca e Brunna do Nascimento Costa Figueiredo ambos denunciados por fraudes da folha de pagamentos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) no período de 2003 a 2009. Esta é a sexta denúncia este ano totalizando 40 pessoas denunciadas junto ao Fórum criminal em Belém, pelo Ministério Público.
Dados do MP apontam que esquema fraudulento montado na folha de pagamento desviava cerca de seis milhões de reais por mês. Os números foram apontados após identificar altos valores pagos para trabalhos de consultorias e assessorias na Alepa sem previsão legal.
Segundo o teor da denúncia, Bruno e Brunna tinham em seus contracheques diferenças entre o crédito bancário e a folha de pagamento. Ou seja, o crédito bancário (Banpará) é muito superior ao constante na Folha de pagamento emitida pela Alepa.
Na avaliação do promotor Azevedo, a “pena máxima para este tipo de crime é de doze anos de reclusão. E o juiz pode ainda determinar o ressarcimento dos valores auferidos de forma ilegal pelos réus”.
“Eu viajava muito pelo interior do Estado cumprindo o meu papel de assessor parlamentar”, disse o ex-servidor, Bruno Leal Fonseca em oitiva no MP.
“Todo o dinheiro que entrava na minha conta bancária era movimentado pela Mônica Pinto”, afirmou a ex-servidora, Bruna do Nascimento Costa Figueiredo (prima de Mônica) em depoimento ao promotor de justiça, Arnaldo Célio da Costa Azevedo da promotoria da área criminal do MP em Belém.
Com estas declarações os dois denunciados Bruno Fonseca e Bruna Figueiredo tentaram justificar a diferença entre Crédito bancário e Folha de pagamento identificada em suas contas bancárias, fruto de depósitos efetuados no período entre 2003 a 2009 pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
No caso do ex-servidor Bruno, a diferença apurada pelo MP até agosto/2011, é R$40.000,75, valor este derivado entre o crédito bancário de (R$50.611,29) e o líquido na folha de (R$10.610,54).
No caso da ex-servidora Brunna, a diferença, apurada pelo MP até agosto/2011, é de R$298.000,00, valor este derivado entre o crédito bancário de (R$312.253,62) e o líquido na folha de (R$14.253,62).
Mônica garantiu que nunca recebeu um centavo do dinheiro que depositado na conta de Bruna. Ao contrário afirmou que todos os recursos financeiros eram utilizados por Bruna.
Azevedo disse que investigações na Alepa vão se prolongar por mais alguns meses, “enquanto tiver indícios, denúncias e fatos novos o MP vai continuar investigando”.

Abuso

MPE suspende cobrança
abusiva em Barcarena

Os moradores da Vila dos Cabanos, em Barcarena, foram surpreendidos com o aumento da cobrança dos serviços de água e esgoto no mês de julho passado. O valor pago anteriormente por 20m³ de água era de 26,72, sendo reajustado para 59,80, um aumento de 123%. Ao tomarem satisfação sobre o aumento abuso, foram informados que a empresa responsável pelo fornecimento do serviço, a Alfalix, acabara de se tornar permissionária dos serviços de água e esgoto mediante decreto emergencial.
Após protestarem pelo aumento perante a empresa, os consumidores foram informados que deveriam pagá-la integralmente, sob pena de corte do fornecimento de água. Através de abaixo-assinado, os moradores solicitaram ao Ministério Público local que cobrasse da Alfalix esclarecimentos sobre tal reajuste.
Segundo os promotores de justiça Márcio Faria e Harrison Bezerra, o aumento da tarifa é ilegal e abusiva, assim como a interrupção do serviço de água e esgoto, em vista dos graves prejuízos aos consumidores. Por isso a necessidade da medida cautelar, para resguardar os direitos dos moradores prejudicados.
Logo a Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público do Estado em ação cautelar preparatória de ação civil pública, ajuizada em cinco de outubro pelos promotores de Justiça Márcio Silva Maués de Faria e Harrison Henrique da Cunha Bezerra. A decisão determina a imediata suspensão do aumento da tarifa de água e esgoto e voltar a cobrar apenas o valor anterior. A empresa Alfalix Ambiental Ltda, que presta o serviço, também não poderá efetuar qualquer corte no fornecimento de água por falta de pagamento das tarifas reajustadas.
Além das determinações citadas, a empresa deverá restabelecer, sem custos para os consumidores, o fornecimento de água nos locais que já tiverem ocorrido cortes por falta de pagamento. Deverá ainda, ser dada a oportunidade aos consumidores, cujo fornecimento de água foi interrompido, de ter um prazo para regularização do débito, sem multa, juros ou encargos adicionais, com base na tarifa de R$ 26,72 por 20 m³ de água.

Acusação

Família de criança acusa

PSM da 14 de negligência

A morte de um garoto de 12 anos no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14) trouxe revolta e desespero aos familiares da vítima. Demison Conceição deu entrada na unidade às 19h30 da última quinta-feira sentindo leves dores abdominais, após ter caído de bicicleta. Porém, às 3h10 da madrugada de ontem, ele foi declarado morto, com causa do falecimento ainda desconhecida.
Segundo familiares, ele estava consciente e aparentemente bem, por isso a surpresa quando o médico José Rui Salgado, plantonista do período, informou que ele seria levado à sala de cirurgia. “Ele fez um raio-x e uma tomografia e disse que havia uma mancha no abdômen do meu filho. Primeiro ele achou que fosse ar retido entre órgãos, depois disse que uma parte do intestino tinha se rompido e havia fezes no estômago”, explicou o irmão da vítima Ayrton Machado.
Já era madrugada quando o procedimento foi encerrado. Ao deixarem o local, a equipe médica afirmou que tudo havia corrido bem e em breve, quando passasse o efeito da anestesia, Andrey acordaria. Mas não foi o que ocorreu. Minutos depois, estranhando a imobilidade e aparência física do garoto, Andrea, mãe da vítima, procurou uma médica, que ao tocar nele verificou a ausência de pulso.
“Ela disse que ele estava morto há meia hora. O meu filho já tinha morrido e eles continuavam dando soro pra ele. Que cirurgia bem sucedida é essa que uma criança sai da sala e não acorda mais?”, questionou Andrea. Além de duvidar da necessidade do procedimento, ela ainda questiona o fato de a equipe médica não ter feito exame pré-operatório.
Inconformados, familiares e amigos aguardavam ontem pela manhã em frente ao PSM à remoção do corpo de Andrey para o Instituto Medico Legal (IML), onde será feita uma autópsia para atestar a causa da morte. “Vou procurar a Justiça. É uma dor que não vai sumir, mas alguém tem que responder pelo erro”, disse, ainda emocionada. Um boletim de ocorrência foi registrado no posto policial anexo ao PSM da 14 de Março e direcionado à Seccional de Polícia do bairro do Marco. (Diário do Pará)