São eles

MP denuncia seis envolvidos

em fraude na Alepa

O Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu denúncia contra Daura Irene Xavier Hage, Cristina Barletta de Castro, chefe do controle interno, Sérgio Duboc Moreira, ex-diretor financeiro, e Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, ex-integrantes da comissão de licitação, Rosana e os empresários José Carlos Rodrigues de Sousa e Josimar Pereira Gomes, os quais tiveram suas empresas beneficiadas pelo esquema.

As denúncias foram impetradas pelos promotores de justiça Milton Luís Lobo de Menezes, Arnaldo Célio da Costa Azevedo e Nelson Pereira Medrado no último dia 22, quarta-feira, contra seis pessoas, acima citadas, envolvidas em fraudes em licitações na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa).

Todos os citados deverão responder pelos crimes de peculato, fraude em processo licitatório e formação de quadrilha. Caso fique comprovado, durante a instrução processual, que foram falsificadas assinaturas nos certames investigados até agora, será feito aditamento à denúncia e incluído o crime de falsificação de documento.

Após serem realizadas as diligencias de busca e apreensão, com a apreensão de documentos e dinheiro nas residências de doze pessoas, as fraudes em licitações e na folha de pagamento da Alepa, como a inclusão de gratificações indevidas e de fantasmas. Depois de serem encontrados quatro processos no gabinete de Sérgio Duboc (então Diretor do DETRAN), referentes a licitações realizadas na Casa de Leis, foi um pedaço do quebra-cabeça ajustado que resultou no pedido de prisão preventiva de Sérgio Duboc, Sandro Rogério e José Carlos, ocorrido na semana passada, por estarem combinando depoimentos para atrapalhar as investigações, fato comprovado após apreensão de gravador com as conversas telefônicas entre os três.

Todos os contratos de constituição comprovam a relação de parentesco de seus sócios e proprietários com Daura Hage às empresas Real Metais e Serviços Técnicos Ltda., Jw Comércio De Materiais De Construção E Serviços Ltda, Wth Gomes Comercial e Serviços, Tópicos - Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda, e Jc Rodrigues De Sousa,

Os promotores de justiça afirmam que os processos licitatórios da Alepa, apreendidos em poder de Sérgio Duboc no DETRAN, tem relação ação nefasta que ligam a participação das empresas ligadas a Daura Hage e a outras empresas que nunca participaram daqueles que participaram de licitações; de acordo com os depoimentos colhidos pelo MP”.

Outra descoberta do Ministério Pública nas investigações de fraude da Alepa, foi encontrado os nomes do envolvidos no esquema de licitação constam na folha de pagamento da Assembléia, tendo seus contra-cheques constando vantagens indevidas, com isso motivando em outra denúncia que deverá ser apresentada pelos promotores até o final deste mês.

Hage's

OAB (PA) pede punição

a culpados de fraudes

A OAB-PA encaminhou, no dia 09, ofício ao Ministério Público Federal (MPF), um material para apuração e análise a fim de verificar a existência de ilegalidades e de indícios de fraudes praticadas para obtenção de financiamentos através do FIDAM/ SUDAM, no que se refere ao uso indevido dos dados do SR. WAGNO ALMEIDA TORRES como acionista da Fazenda Peturu Ltda, na qual constam como acionistas o Sr. José Alfredo Hage Junior e a Sra. Rosa Hage.

Complicou

Deputado Osório Juvenil

se encrenca ao dar satisfação

A OAB-PA instaurou procedimento ético-disciplinar contra o advogado Ozório Juvenil, que por nota enviada à imprensa, respondendo à reportagem exibida em 03.06.2011 (sexta-feira) no Jornal Liberal 2ª Edição, envolvendo seu nome.

Em nota, o advogado afirmou que as informações existentes no cadastro estão incorretas e que "há indícios de que os dados constantes do seu cadastro foram manipulados indevidamente", referindo-se ao endereço profissional que consta no Cadastro Nacional dos Advogados - CNA.

Vale lembrar, que as informações contidas no CNA são fornecidas pelo advogado e afirmar que está havendo manipulação dos dados, é uma falta de conduta ética do profissional.

Nos próximos dias, o advogado deverá ser notificado para defesa prévia e após a instrução, obedecendo o princípio devido processo legal, garantindo a ampla defesa e o contraditório, o processo será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina - TED-PA, para julgamento.

O presidente da Ordem também um ofício ao Coordenador Chefe do Geproc informando sobre a abertura do procedimento.

Juvenil depõe no MPE sobre fraude

O ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) prestou esclarecimentos ao Ministério Público do Estado (MPE), nesta segunda-feira, 06, sobre seu envolvimento em fraudes na Assembléia Legislativa do Pará. Domingos Juvenil respondeu a mais 50 questionamentos feitos pelo promotor Arnaldo Azevedo sobre as fraudes nas folhas de pagamento da Alepa. Após o depoimento, o ex-deputado saiu pelo estacionamento do MPE sem falar com a imprensa.

Em entrevistas aos órgãos de imprensa, o promotor de direitos constitucionais, Arnaldo Azevedo, disse que o depoimento de Juvenil foi importante para as investigações."O Juvenil disse desconhecer o que ocorria com a folha de pagamentos, pois era o setor de pessoal que cuidava disso, então era de responsabilidade de outro setor, foi o que ele me afirmou", justificou.

Arnaldo Azevedo confirmou que, por enquanto, somente três ex-funcionários da Alepa serão indiciados: Mônica Pinto (ex-chede da divisão de pessoal da Alepa), Daura Hage (ex-integrante da Comissão de Licitação da Alepa) e Semel Charone (ex-chefe da Casa Civil da presidência).

O depoimento de Juvenil é peça fundamental, já que a maior parte das falcatruas ocorreu no período em que ele era presidente da casa, de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2011. Porém, relatos de outros envolvidos do escândalo complicam ainda mais a vida do ex-deputado.

Mônica Pinto, por exemplo, considerada testemunha chave do caso, afirma que obedecia ordens do peemedebista ao incluir funcionários fantasmas da folha de pagamento da Alepa, incluir gratificações ou majorar salários através de atos secretos. As primeiras estimativas mostram que o esquema sangrava cerca de R$ 1 milhão por mês dos cofres da Assembléia.

Também foram identificadas, durante a gestão de Juvenil, irregularidades na contratação de estagiários, em contratados para a aquisição de materiais de construção e realização de serviços, excesso de obras no prédio da Alepa e pagamento de salário ao piloto do avião do ex-deputado Jader Barbalho. O surgimento do nome de Barbalho reforça ainda mais a tese de que o ex-presidente da Assembleia tinha conhecimento de todas as falcatruas, uma vez que ele é considerado homem de confiança do cacique peemedebista, que está sem mandato por ter caído na lei do Ficha Suja. Com todas essas denúncias pesando contra Domingos Juvenil, o Ministério Público já adiantou ao jornal O LIBERAL que ele será uma das doze pessoas que serão denunciadas à Justiça pelo órgão.

Incoberto

Fraudes na Alepa começaram

na presidência de Mário Couto

Analises realizadas nos documentos da Assembléia Legislativa pela pelo promotor de justiça Nelson Medrado, da Promotoria de Improbidade Administrativa, dão indícios de que as fraudes no sistema da folha de pagamento da Assembléia Legislativa do Pará começaram em 2003, início da administração do atual senador Mário Couto (PSDB), e tiveram continuidade com a gestão de Domingos Juvenil (PMDB), a partir de 2007.

De acordo com o promotor, o avanço das investigações levou ao convencimento A suspensão do programa de segurança ‘Dedo-duro’, que acusava fraudes na folha, em 2003, e o compartilhamento da senha para a manipulação do sistema da folha em 2007 abriu o caminho para o desvio de recursos, segundo o promotor.

Medrado também informou, em entrevistas no último dia 8, que o confronto das informações oficial da folha com os extratos do Banpará que apontaram a diferença de R$ 8 milhões, entre os anos 2000 e 2010, apontou que o esquema fraudulento ocorreu de 2003 a 2010, sendo que, nos anos anteriores, na gestão do deputado Martinho Carmona (PMDB), as diferenças entre a folha e o efetivamente pago foram de poucos reais.

PV 1

DECISÃO DO PV MANTERÁ PENA

POR 13 ANOS NA DIREÇÃO

Os conflitos com o grupo que apoia Marina no PV, com o grupo do atual presidente nacional, deputado federal Pena, no comando do PV há 12 anos, foi acirrado na reunião da executiva nacional do partido, realizada em 16 de março passado, em Brasília. A ideia seria de que ocorresse a eleição programada para o final deste semestre para a renovação dos quadros de direção.

Na reunião, o deputado Zequinha Sarney (MA) apresentou uma proposta para se prorrogar por mais um ano o mandato da atual diretoria, presidida por Penna. Submetida a votação, ela foi aprovado por 29 votos a 16. Desta forma, a executiva decidiu adiar para 2012 a convenção, garantindo a permanencia do atual presidente, José Luiz Penna, que detém o controle quase absoluto da máquina partidária, a permanência no cargo por mais um ano. Será o 13.º à frente do PV.

A decisão foi um afronto para o grupo liderado por Marina Silva, que desde que aderiu ao PV, no final de 2009, nutria a ilusão de “reformá-lo por dentro”. Segundo comentário feito ontem por Sirkis em seu blog na internet, a decisão teria sido motivada por “acordos com as clientelas internas que dominam muitos Estados mantendo o partido na sua condição de vergonhosa estagnação, garantias de cargos e também o medo que existe em relação a qualquer mudança mais profunda no pequeno partido que somos”.

“Tudo indica que estamos caminhando para uma presidência vitalícia, num partido que é parlamentarista”, desabafou ontem Sirkis. “É desalentador, porque 2012 é ano eleitoral e difícilmente a executiva convocará uma convenção.”

Sirkis disse que o grupo de Marina e os históricos ainda irão tentar mobilizar as bases do partido e os grupos que apoiaram a a candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente. Sua intenção é pressionar a executiva para que a convenção se realize neste ano, como estava previsto desde que Marina se filiou ao PV, no ano passado. “Vamos convocar reuniões realizar seminários onde for possível”, afirmou o deputado. “Não está descartada a hipótese, porém, de Marina e os verdes históricos saírem para criar um novo partido.”

PV 2

RACHA NO PV

Or 29 votos a 16 foi aprovada resolução apresentada pelo deputado José Sarney Filho (MA), prorrogando o mandato da atual direção, comandada pelo deputado José Luiz Penna (SP), por mais um ano.

ntegrante do grupo de Marina, Sirkis propunha uma detalhada agenda de atividades para o partido e levava em conta que seria mantido para este ano o calendário que determinava a realização de uma convenção para a renovação da direção partidária.

Penna, presidente do partido já há doze anos, articulou-se primeiro e surpreendeu seus adversários internos. A ex-senadora – que reagiu com indignação à proposta – ainda teve que passar pelo constrangimento de ouvir uma indesejável comparação com o ex-futebolista Ronaldo: “a era dos fenômenos acabou”, afirmou um dos defensores de Penna, ao lembrar que o sucesso eleitoral de Marina não tinha resultado no crescimento da bancada verde na Câmara.

O artigo publicado por Sirkis em seu blog e aqui republicado dá toda a dimensão da gravidade da crise. Impossível lê-lo sem concluir que as malas de Marina e Sirkis começaram a ser arrumadas. Junto com eles devem partir Guilherme Leal, Fernando Gabeira, Ricardo Young, Sérgio Xavier, João Paulo Capobianco, Luciano Zica, Marco Mroz e Mauricio Bruzadim, entre outros.

Como as eleições de 2012 batem às portas, vem aí o PV do B. Com Penna e Sarney Filho, fica o PV. A amargar também as perdas que deve contabilizar em sua bancada para o PSD (ex-quase PDB) de Gilberto Kassab, hoje nas bancas.

Um caso explícito de autofagia verde. O cineasta Fernando Meirelles, apoiador efusivo da candidatura de Marina à presidência, pode liberar o uso do título do seu “Ensaio sobre a Cegueira” para a resolução aprovada pela direção do partido.

PV 3

Grupo de Marina insatisfeito
com proposta do PV

Passados apenas alguns meses da expressiva votação recebida por Marina Silva nas eleições presidências, o Partido Verde já decreta sua divisão. As relações entre a atual direção do PV e o grupo de Marina Silva já fala na possibilidade da ex-presidenciável deixar o partido para fundar o PCE – Partido da Causa Ecológica. Irão lhe acompanhar dezenas de militantes hitóricos do PV, entre eles o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) e o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira (RJ).

Também, já de mals prontas para acompanhar Marina, o ex-deputado Fábio Feldman, ligado a Marina e candidato ao governo de SP em 2010 pelo PV. Segundo fontes ligadas a Fábio, afirmam que ele deixará a legenda antes da ex-ministra.

PV 4

MARINA VAI DEIXAR O PV

Ex-ministra Marina Silva tem discutido abertamente com interlocutores a possibilidade de sair do PV (Partido Verde) em breve, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição deste sábado na Folha (A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha)

A ex-presidenciável estuda deixar a legenda para ter liberdade de apoiar candidatos de agremiações diversas em 2012.

E, mais para a frente, montar um novo partido -batizado temporariamente de Partido da Causa Ecológica.

O ex-deputado Fábio Feldman, ligado a Marina e candidato ao governo de SP em 2010 pelo PV, será um dos primeiros a deixar a legenda, antes mesmo da ex-presidenciável.

"Tadinho"

Robgol nega participação

nas fraudes da AL

No dia 19 de abril passado, a Polícia Civul e o Ministério Público (MP) apreenderam na residência do ex-deputado Robgol (PMDB) a quantia de R$ 500 mil e R$ 40 mil em vale alimentação. O ex-jogador de futebol está envolvido no esquema de fraudes de contra-cheques da Assembléia Legislativa. De acordo com investigações do Ministério Público, Robgol mantinha como funcionários alguns de seus parentes, residentes fora do estado do Pará, como funcionário da AL e recebiam mensalmente mais de R$ 4 mil reais por mês.

Ouvido recentemente pelo Ministério Publico, o ex-deputado Robson Nascimento – o Robgol –, em depoimento nesta terça-feira, 31, ao promotor Arnaldo Azevedo, que investiga o esquema de fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, negou que o dinheiro apreendido em sua residência pelo MP, tenha sido fruto de corrupção.

Laranjas

Empresários declaram que não participaram de licitações na AL

Depoimentos de donos de empresas envolvidas nas licitações da Assembléia Legislativa do Pará, entre 2005 e 2006, confirmam que as concorrências eram de fachada. Os empresários Nilson Miguel Amaral de Jesus, dono da Corpenge Ltda, e José Maria Vasconcelos Ribeiro, da Seta Engenharia Ltda, ouvidos pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, no Ministério Público do Estado, negaram que tenham participado dos certames e afirmaram que as suas assinaturas foram falsificadas nos processos. As licitações eram realizadas no modelo convite, quando três empresas são convidadas a concorrer sem a necessidade de publicação de edital. Com o uso de duas empresas laranjas, as firmas JC Rodrigues de Souza (a Croc Tapioca) e Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, pertencentes à Daura Hage, que integrava a Comissão de Licitação, sempre saíam vitoriosas com a oferta do ‘menor preço’.

Ao todo, Medrado vai ouvir oito empresários, todos perdedores nos quatro processos licitatórios apreendidos no gabinete do ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, em 19 de abril deste ano. Nessas licitações, a Croc e a Tópicos se revezavam na participação nas concorrências. As empresas ligadas a Hage venceram uma concorrência de R$ 149 mil para a realização de obras de readequação da galeria de ex-presidentes da Casa e reforma do auditório João Batista; venceram outra, de R$ 250 mil, para a montagem de estrutura metálica no anexo Paulo Fonteles e de impermeabilização deste e do anexo Almir Gabriel; também ganharam duas concorrências para a aquisição de materiais no valor total de R$ 160 mil.

Antes de comandar o Detran, no início deste ano, por indicação do senador Mário Couto (PSDB), Duboc foi diretor financeiro da Assembléia, à época em que Couto presidiu a Casa, e permaneceu no cargo durante parte da gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), que sucedeu o peessedebista. (O Liberal)

Moleza

Fantasmas da AL do Pará recebiam pagamentos de férias 4 x /ano

A investigação do Ministério Público (MP) sobre a existência de fraudes na folha de pagamento da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) descobriu que há funcionários fantasmas que chegaram a receber pagamentos de até seis férias por ano. As informações são do promotor de Justiça Nelson Pereira Medrado.

Os promotores do Pará investigam a existência de uma rede de funcionários fantasmas na Alepa e um esquema de "laranjas", que usava nomes de moradores humildes de Belém para receber salários, que passavam de R$ 10 mil. "Há casos de fantasmas que chegaram a ter seis pagamentos de 1/3 do salário referentes ao período de férias, o que daria um total de dois salários a mais por ano e seis férias anuais. Ninguém percebia isso?", afirmou o promotor.