Nossos impostos de cada dia

IMPOSTOS E TAXAS PAGAS PELOS BRASILEIROS

Os impostos são taxas exigidas pelo governo que deve ser aplicado para a melhoria de várias coisas. Cada imposto é aplicado para melhorar algo. Mas infelizmente isso não acontece, o governo não usa o dinheiro dos impostos como deveria. Eles usam o dinheiro de modo errado, ou seja, para si mesmos.
Hoje em dia, é simplesmente uma lei: “Sempre quando alguém alcança o poder, essa pessoa abusa de tal”. Estamos numa busca desesperada por uma pessoa que talvez não exista: a que saiba usar o poder e o dinheiro de modo sábio e que beneficie a todos. Mas infelizmente, dinheiro é poder, e nem todo poder é usado para o bem.
Os Impostos foram oficializados na Grécia, mas antes eram voluntariamente dados para grandes heróis ou líderes. Hoje em dia pagamos impostos sobre quase tudo que fazemos e que nós compramos. O objetivo inicial dos impostos seria a melhoria da vida da população contribuinte.
Antigamente os impostos eram muitos altos, e já houve guerras, entre essas a Cabanagem (aqui no Pará) e a Revolução Francesa onde um dos motivos era esse.
Mas você sabe onde isso é aplicado? Sai do seu bolso para passar para outro, ou vai parar nos bancos da Suíça. Portanto, já que você é um contribuinte, vá atrás e conquiste seus direitos.

IMPOSTOS FEDERAIS
• II – Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros

• IE – Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.

• IR – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza

• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

• IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

• ITR – Imposto Territorial Rural

• IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)

Taxas Federais

• Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004

• Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto Lei 1.899/1981.

• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000

• Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16

• Taxa de Emissão de Documentos

• Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

• Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003

• Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004

• Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999

• Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000

• Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9933/1999

• Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

• Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)

• Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18

• Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004

• Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998

• Taxa de Autorização do Trabalho EstrangeiroContribuições Federais

• INSS Autônomos e Empresários

• INSS Empregados

• INSS Patronal

• FGTS (contribuição)

• Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001

• PIS/PASEP (contribuição) – Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PASEP)

• COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social

• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000

• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação”

• Contribuição ao Funrural – LC 11/71

• Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955

• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

• Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968

• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001

• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

• Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974

• Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/96 e Lei 9.472/97.

• Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/00.

• Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art. 6 do Decreto-lei 1.437/75 e art. 10 da IN SRF 180/02.

• Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – Lei 10.893/04

• Fundo da Marinha Mercante (FMM) – Lei 10.893/04

IMPOSTOS ESTADUAIS
• ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

• IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

• ITCD – Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou DireitoTaxas Estaduais

• Taxa de Emissão de Documentos

• Taxa de Licenciamento Anual de Veículo.

IMPOSTOS MUNICIPAIS
• IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

• ITBI – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos

• ISS – Impostos sobre Serviços de Qualquer NaturezaTaxas Municipais

• Taxa de Coleta de Lixo

• Taxa de Conservação e Limpeza Pública

• Taxa de Emissão de Documentos

• Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Contribuições Municipais

• Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002

• Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Outras Taxas

• Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989

• Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Outras contribuições
• Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990

• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Lei 8.621/1946

• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993

• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942

• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991

• Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946

• Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946

• Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

• Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993

• Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

• Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

• Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

• Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

• Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

Estes são os impostos cobrados pelos governos que pagamos. Eles poderiam ajudar muito na condição social do nosso país; a função deles é melhorar as nossas vidas. Mas se você pesquisar um pouco, irá descobrir que os impostos não são aplicados da maneira que deveriam. Se você prestar mais atenção, descobrirá que em seu município tem empresas que pagam impostos altos e o dinheiro não é aplicado de maneira correta. E os impostos que todos nós pagamos? Onde será que todo este dinheiro vai parar?
Com tantos impostos arrecadados daria para ter um Brasil bem melhor, mas, com a corrupção dos nossos políticos, infelizmente a maior parte desse dinheiro só vai para os bolsos deles. Nós omitimos isso, porém, temos culpa por não fiscalizar nossos dirigentes que são colocados através de nossos votos. Temos que fazer crescer esta consciência.