sexta-feira, 25 de abril de 2014

Notícias 02

PT + PMDB = Atados
Após reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada no sábado (29), foi aprovado com maioria de votos que o PT irá apoiar o PMDB nas eleições deste ano. No total, foram 249 votos contra 100. O encontro definiu a aliança em primeiro turno com o PMDB para a eleição do pré-candidato ao cargo de governo do estado Helder Barbalho, do pré-candidato ao Senado, Paulo Rocha (PT) e reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).


TJ julga ações
Desde o dia 17 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que monitora e julga ações de improbidade administrativa e de crime contra a administração pública, com a ação Meta 4, instituída durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém em 2013, que determina que sejam julgados até o final de 2014 os processos de improbidade e contra a administração pública distribuídos até o final de 2012. O objetivo é dar apoio técnico-jurídico aos juízes que apreciam 103 processos penais de crime contra a administração nas 13 Varas do Fórum Criminal da capital. Desde que foi criado pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, em julho de 2013, já foram movimentados mais de 400 processos em aproximadamente 40 Comarcas e Termos Judiciários do Estado. O trabalho já alcançou as unidades judiciárias de São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá, Colares, Santa Maria do Pará, Aurora do Pará, Vigia, Salinópolis, Paragominas, Castanhal, Mãe do Rio, Dom Eliseu, Ulianópolis, Ananindeua, Abaetetuba, Marituba, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Breves, Soure, Igarapé-açu, São Sebastião da Boa Vista, Moju, Bujaru, Tomé-açu e Itaituba.

Lei obriga pintar a casa
A Lei denominada de “O Brasil é Verde e Amarelo”, que obriga o brasileiro a pintar a residência com as cores verde e amarela, para assim entrar no clima da Copa e torcer pela seleção brasileira, foi aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o texto da Lei 69.666/2014-51, todo brasileiro deve pintar a parte externa de sua residência, mesmo que seja alugada, usando as cores verde e amarela, exclusivamente para o mundial de 2014. Quem não pintar a casa, será penalizado com uma multa, que pode chegar de 5 a 50 mil reais, de acordo com o valor do imóvel. Quando a Copa do Mundo terminar, o brasileiro fica livre para pintar a casa novamente com a cor anterior ou qualquer uma de preferência. Para facilitar, o governo pretende custear a tinta para os brasileiros pintarem as casas. Quem ganha até um salário mínimo deve receber o beneficio Bolsa Copa do Mundo. O dinheiro deve ser usado para comprar tinta e decoração.

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