Perigos

Os perigos do Decreto 8243 /2014 da

residente Dilma 
Criado em 28/07/2014 
Atendendo convite do Rotary Club de São Paulo, o Dr. Yves Gandra Martins, proferiu palestra sobre o Decreto 8243/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social.

Antes de entrar diretamente no aspecto do decreto, o Dr. Yves fez uma análise das políticas implementadas pela presidente Dilma.
Segundo Ele, "a análise de uma realidade que vai se tornando muito clara nos dias de hoje. Não é circunstancial, mas sim, um projeto amplamente elaborado por quem tem o Poder em mãos."
Yves Gandra citou o FORUM DE SÃO PAULO organizado pelo Presidente Lula e Fidel Castro, oportunidade em que definiram adotar e implantar o sistema bolivariano na América do Sul.
"Estamos com um governo contrário as posições de liberdade, economia de mercado, que caracteriza a união europeia e EEUU," afirmou Yves, acrescentando que "Dilma foi a Cuba numa atitude de adoração cívica a Fidel castro, sendo fotografada pela mídia onde foi notícia sempre tecendo elogios ao Cubano. Na oportunidade chegou a afirmar que a democracia em Cuba é maior que nos EEUU." 
Sistema bolivariano 
"Levando em consideração essa linha de fracasso em que vivemos no Brasil, estamos vendo um recrudescimento desta linha de aproximação com os países bolivarianos e marxistas," disse o palestrante ao enfatizar o Por que o Brasil não faz um acordo direto com a união europeia: "É porque esse tipo de acordo não interessa a linha ideológica da presidente Dilma. O sistema bolivariano tem que ser preservado."
"Antes os brasileiros iam fazer treinamento de guerrilha em Cuba, hoje são os cubanos que vêm treinar os brasileiros através de médicos. Depois de conhecer o contrato dos médicos com o governo cubano, pode-se denominar como um contrato de neo-escravagismo cubano." Concluiu Yves. 
Domínio Cubano 
Todo presidente que vem ao Brasil e quer receber convidados, o faz em sua embaixada. Também é assim quando a presidente Dilma vai a outros países. A exceção foi o presidente de Cuba que, vindo ao Brasil, utiliza-se da residência oficial – da granja do torto – para recepcionar convidados a exemplo de Maduro e outros. Faz recepções dentro de instalações públicas que são do governo brasileiro e não do governo cubano.
Se analisarmos o fracasso da política econômica, um modelo equivocado em matéria de economia, por parte da presidente que tem aversão ao lucro, entendemos porque nos três primeiros anos de seu governo as licitações foram todas fracassadas. Neste ultimo ano adota-se uma política tributária indecente e políticas que pretendem estatizar as instituições do terceiro setor.
"Se não ganharmos a questão que se discute hoje no STF, sobre a imunidade das instituições do terceiro setor teremos a estatização do terceiro setor." Disse Dr. Yves, continuando: (vire......).
"O fechamento da Santa Casa eu já previa em junho, pois para os hospitais gozarem da imunidade, têm que dar ao SUS 60% da capacidade, mas não atualiza o SUS desde 1995, apesar da inflação, isto é uma situação de insolvência. Esta não atualização desde 1995 tem o sentido claro de estatização."
"Pelo que se vê na mídia, a presidente Dilma poderá não ser reeleita, pois os índices de rejeição continuam elevados, e apesar de ter mais tempo na TV, hoje não há mais "Céu de Brigadeiro" para a presidente Dilma. O presidente do Equador deu uma entrevista à FOLHA dizendo que a implantação do sistema bolivariano na América está indo muito bem graças a Ele, a Maduro, Moralles e Dilma.
O Presidente do Equador disse na entrevista que teme que esta reação da direita poderá dificultar a implantação do sistema bolivariano aqui. 
Criação do Decreto 8243/2014 
O risco de perder as eleições está levado a presidente Dilma a criar, através de decreto, os conselhos que se diz ser o diálogo do governo com o povo. Serão criados com eleições teleguiadas, facultativas e nos horários que eles desejarem, depois de já terem orientado seus grupos. 
O decreto diz claramente no artigo 9º o seguinte: 
Os conselhos monitorarão e implementarão, através da secretaria especifica e da Casa Civil, as políticas que o povo desejar, através dos conselhos.
"Num país que tem 140 milhões de eleitores como podemos aceitar que o Congresso Nacional que nos representa seja substituído, trocado por conselhos de algumas pessoas," - disse Dr. Yves Gandra, esclarecendo que "o Poder Legislativo, por pior que seja, representa a totalidade da população, pois lá está a situação e a oposição. Com a criação dos conselhos, nossa política será decidida por estes conselhos em nome da sociedade e o governo tem que implementar a política por eles definida.

Estes conselhos que eles chamam de sociedade civil organizada vão representar a sociedade. E não os 140 milhões de eleitores que votam para escolher os seus representantes".
Para Dr. Yves, a presidente Dilma tem uma grande dificuldade de dialogo, não só com seus colaboradores, pois tem um temperamento mais difícil do que o ex presidente Lula, principalmente com o Congresso Nacional. Escanteando o congresso, e definindo todas as políticas sem necessidade de projetos de lei, o Congresso será uma casa sem nenhuma função. 
Perigo do decreto 8243/2014 
Ao encerrar sua palestra, o Dr. Yves Gandra Martins alertou para o perigo deste decreto: "nós estamos a caminho de um projeto que se for instituído, o equilíbrio de poderes deixará de existir. Viveremos então um modelo venezuelano, boliviano, equatoriano, onde a constituição só tem dois Poderes: o executivo e o povo, através desses conselhos."
*Ives Gandra da Silva Martins é um advogado tributarista, professor, escritor e jurista brasileiro. 
Fonte: Leoncio Corrêa
Presidente do Rotary SP Butantã
jornalista (FENAJ 1.500)

Eleições

Dilma vence eleições em 15 estados. Aécio ganha em 11 e no Distrito Federal

Presidenta reeleita venceu em todos os estados do Nordeste. Na região Sudeste, ganhou em dois e perdeu em dois. Venceu em Minas, terra de Aécio, e teve 70% do total em Pernambuco, base de Campos.

São Paulo – Com quase todos os votos apurados, a presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu em 15 estados, enquanto Aécio Neves (PSDB) ficou à frente em 11 e no Distrito Federal. A petista triunfou em toda a região Nordeste, mas também teve bom desempenho no Sudeste, com vitórias em Minas Gerais, terra de Aécio (52% x 48%) e no Rio de Janeiro (55% x 45%). São Paulo se apresenta como o principal foco de oposição. No maior colégio eleitoral do país, o tucano garantiu uma vantagem de quase 7 milhões de votos, com 64% do total, ante 36% de Dilma.

O candidato do PSDB só teve percentual maior em Santa Catarina, onde conseguiu 65%. No total, Dilma venceu com 3,4 milhões de votos de vantagem.

Por dados ainda parciais até as 21h30 deste domingo (26), a presidenta teve 70% ou mais dos votos válidos em seis estados: Bahia (70%), Ceará (77%), Maranhão (79%), Pernambuco (70%), Piauí (78%), Rio Grande do Norte (70%).

O resultado de Pernambuco, de onde saiu a candidatura Eduardo Campos (PSB), substituído após a tragédia que o vitimou em agosto deste ano por Marina Silva (PSB), surpreendeu. No segundo turno, Marina e a família de Campos apoiaram Aécio, mas os dados mostram que não houve transferência de votos. A vitória de Dilma ficou pouco abaixo do resultado conquistado em 2010, quando Dilma obteve 75% dos votos no estado.

Rejeitado

DITADURA DE DILMA É DERRUBADA

Câmara derruba decreto de Dilma que cria plano de participação social

Oposição tive apoio de partidos aliados do governo como PMDB, PP e PSD, entre outros da base. Para PT e Psol, partidos dão tom de "terceiro turno eleitoral" em revés sobre o governo.

Depois de muitas horas de discussão e obstrução do PT, PC do B e do PSOL, o plenário da Câmara rejeitou ontem (28) o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social. A rejeição se deu com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, apresentado pela oposição, anulando o decreto presidencial. O PDC, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido, tem agora que ser apreciado pelo Senado.

Foram quase três horas de obstrução dos petistas, que estavam acompanhados do PC do B e do PSOL, na tentativa de impedir a derrubada do decreto. De acordo com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto presidencial apenas fortalece um conjunto de conselhos que amplia a representação da sociedade em processos de orientação e consulta sobre políticas públicas.

O governo perde, assim, a primeira votação na Câmara dos Deputados depois da reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A oposição obteve o apoio de partidos da base, como PMDB, PSD e PP. Mendonça Filho (PE), disse que o decreto presidencial tem viés autoritário. “É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade”.

No início de julho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia afirmado que o PNPL, que prevê consulta a conselhos populares nas decisões do governo, fere a lei, a Constituição e o princípio de separação de Poderes. No final de outubro. Alves voltou ao comando da Câmara depois de perder a eleição ao governo do Rio Grande do Norte, derrotado por Robinson Faria (PSD), que teve apoio do PT.

Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto apenas fortalece um conjunto de conselhos. “Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública”, declarou.

É o mesmo argumento do deputado Afonso Florence (BA), que é vice-líder do PT. “Não há uma linha sequer neste decreto que prove a subtração de prerrogativas do Legislativo. Ele fortalece a democracia, com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, setores empresariais, acadêmicos, instituições de pesquisa”, opinou.

O decreto da presidenta Dilma Rousseff passou a sofrer ataques da imprensa e da oposição conservadora assim que foi lançado. Em resposta, um grupo de juristas, acadêmicos, intelectuais e líderes de movimentos sociais lançou um manifesto em defesa da PNPS, para ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os primeiros signatários do manifesto foram os juristas Fabio Konder Comparato, Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, José Antônio Moroni (do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc) e João Pedro Stédile (do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST).

O documento defende o decreto afirmando que “contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede”. E sustenta que a proposta não possui nenhuma inspiração antidemocrática, “pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo”.

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil.