Coluna

PARALISAÇÃO É ADVERTÊNCIA

Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) fizeram uma paralisaram de protestos nesta terça-feira, 13, e quarta-feira, 14; das 8 às 10 horas. Os funcionários querem chamar a atenção do governo estadual para reivindicarem melhorias salariais e explicações quanto ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do órgão que ainda não foi encaminhado para votação na Assembléia Legislativa.

Durante o protesto dos funcionários, com a paralisação dos atendimentos no órgão, houve tumultos e revolta com as pessoas que foram lá para atendimentos, principalmente os que aguardavam na fila para solicitar a Carteira de Habilitação Nacional; atingindo enormes filas

De acordo com as informações repassadas pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Élison Oliveira, essas paralisações foram realizadas nos atendimentos doo Detran, Algusto Montenegro, da Antonio Barreto e do Tenoné. Para o dia 22 deste mês, a paralisação será de 24 horas, com indicativo de grave. Porém, uma audiência já está marcada para ocorrer no dia 23 de novembro, na sede do Detran. Já solicitamos que o diretor do Detran, o governador e o secretario de segurança estejam presentes. São muitos problemas identificados aqui no órgão", esclareceu o presidente:

GREVISTAS CONTRA DECISÃO JUDICIAL

Funcionários do Ministério Público Estadual protestaram fazendo apitaços, soltando fogos de artifícios e carvão para churrasco, em frente ao prédio da Entidade, no dia 13, cobrando um aumento de 22,45% e querem o Plano de Cargos e Carreiras de Renumeração (PCCR). Em greve há mais de três semanas, os funcionários do MPE também irão recorre da decisão do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, expedida no último dia 12, determinar ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (Sisemppa) que os servidores retomem o trabalho,

O representante do Sisemppa, Luiz França, que ainda não aconteceu uma reunião com o procurador do Estado para negociar o reajuste ou finalizar a greve. Esse reajuste já era para ter acontecido em 2010 e até agora nada mudou. “A situação é complicada. Tínhamos uma reunião marcada, mas depois foi desmarcada”: explicou França, do sindicato.

PROFESSORES QUEREM RETOATIVO

Aproximadamente 30 professores aposentados da rede pública estadual de Educação, no dia 13, fizeram manifestação em frente a Assembléia Legislativa e, depois ocuparam a galeria do plenário, solicitando aos deputados estaduais uma ao governo para que pague à categoria o retroativo do piso salarial. Até o momento, apenas os servidores da ativa receberam este benefício.

Os professores foram recebidos pelos deputados Márcio Miranda (DEM), líder do governo, Eliel Faustino (PR), presidente da Comissão de Educação, Edmilson Rodrigues (PSOL) e Alfredo Costa (PT), que os apoiaram em suas reivindicações. Miranda se comprometeu a intermediar a negociação com o Executivo e apresentar uma resposta imediata. Até o momento os manifestantes já tiveram quatro reuniões com a direção do Instituto de Gestão Previdência do Estado do Pará (Igeprev) e uma com a Secretaria Estadual de Administração.
Pelo menos cinco mil professores têm direito ao retroativo do piso salarial de R$ 1,2 mil não pago nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Os docentes da ativa começaram a receber a primeira parcela no contracheque de setembro.

De acordo com Eloy Borges, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), não há mais o que negociar. Já foi definido com o governo que o retroativo seria pago em parcelas.

Protesto

Protesto contra secretário

da Sepof interdita ruas

Manifestantes do Movimento Transparência Belém (MTB) promoveram ato público contra o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury. O protesto ocorreu ontem, 12, pela manhã. A Rua Boaventura da Silva, ao lado da sede da secretaria, foi totalmente isolada impedindo o trânsito de veiculo por algumas horas.

O presidente do MTB, Márcio Ponte, organizador da manifestação, diz que o secretário deve explicações quanto à sua última gestão no Conselho Regional de Economia (Corecon), na qual teria deixado um "rombo" de R$ 136,9 mil, entre os anos de 2008 e 2009, sem nenhuma prestação de contas.

"Vivemos um momento em que não é mais possível esse tipo de postura, principalmente, a quem está em um cargo público tão importante para o Estado", criticou Ponte, referindo-se a Bacury. O coordenador do MTB disse ainda que o secretário é candidato à presidente do Corecon mais uma vez, depois de ter presidido a entidade por três vezes. Não podemos deixar que esse tipo de postura se repita. Além do mais, ele está usando a posição dele como secretário para influenciar na eleição dentro do Conselho", declarou Ponte. Ele também acusa o secretário de contratar parentes na Sepof.

De acordo com o coordenador, é a primeira manifestação pública do MPT, entidade inspirada na Organização Não-governamental Transparência Brasil, hoje tida como referência para informações sobre gestão pública e dados sobre gestores públicos no País. "Queremos que Belém também seja fiscalizada. Estamos em um novo momento e, inclusive, trocando de prefeito. Não podemos continuar repetindo os mesmos erros e mantendo o Estado e o município longe da transparência administrativa e do controle da sociedade", argumenta Ponte.

Irregular

Portos de passageiros deverão está regularizados até julho de 2013

No final de semana a Justiça de Defesa do Consumidor, através do promotor Marco Aurélio, e a chefe da Antaq em Belém, Ana Fajardo, estiveram em várias partes da orla de Belém, onde funcionam os portos aquaviáros, realizando vistorias, nos quais foi constatado uma série de irregularidades nas condições dos mesmos. "As pessoas não têm acessibilidade, principalmente no caso de quem está com bagagem, com crianças, idosos, deficientes, enfim", aponta, enfatizando que os usuários, enquanto aguardam no cais, não têm onde se acomodar. Durante a vistoria de ontem, foram visitados os portos da Palha, Bom Jesus e Perseverança.

Nesses locais de funcionamento de embarques e desembarques de passageiros e cargas, foram observadas as precariedades em que os viajantes atendidos. De acordo com o promotor, o maior problema é o risco que a população que depende desta modalidade de transporte corre. Marco Aurélio garante que a médio e longo prazo é possível resolver os problemas que foram identificados. "É preciso que se regularize esta situação, até porque a vocação de Belém é o transporte fluvial. Deveríamos ter de quatro a cinco portos estruturados para suprir toda a nossa demanda", diz.

Segundo o promotor, alguns portos, como é o caso do Bom Jesus - que está em processo de regularização e até julho deve receber autorização de funcionamento da Antaq - devem ter o modelo de gestão copiado. "Ainda não temos definidos prazos, mas vamos resolver. Será necessária vontade política para modificar esta realidade da nossa estrutura portuária"; observa.

Cadê

Guarda Municipal de Belém

não recebeu armas

Armas do modelo AM600, não letais, encomendadas pela Guarda Municipal de Belém (Gbel) a uma empresa do Rio de Janeiro, estão desaparecidas. Num total de 12 armas, usadas para disparar balas de borracha, que já teriam sido entregues pela transportadora. Mas, no último dia 8, passado, a inspetora geral do órgão, Ellen Margareth Souza, ainda não tinha localizado as armas ou o receptas das mesmas.

"Oficialmente não recebemos, não sabemos a quem e nem onde foram entregues. Não recebemos a notificação de saída da fábrica, nem de chegada ou de entrega, que são exigidos para os produtos controlados", explicou. A inspetora anunciou que vai comunicar o desaparecimento hoje ao Exército e à Polícia Federal.

Além das 12 armas, a Prefeitura também encomendou cinco carregadores de balas de borracha, que desapareceram junto com o restante da encomenda. Como os produtos não deram entrada oficialmente na Gbel, o órgão também não efetuou o pagamento.

Presidência

O negócio é bom!

Apesar das fraudes existentes há anos, envolvendo deputados e presidentes da Assembléia Legislativa, a chefia do Poder Legislativo do Pará está muito disputada, pois tem três nobres deputados candidatos a presidência da Alepa. E quem sabe de uma hora pra outra surgir outros nomes. Os três que dispuseram seus nomes são Martinho Carmona (PMDB), Airton Faleiro (PT) e José Megale (PSDB); que já estão fazendo costuras para conseguirem aliados.

Já houve conversas entre o PT e o PMDB, as buscas dos candidatos é convencer os lideres das bancadas (PPS, DEM, PSOL, PTB, PDT e PEN) para que haja melhor entendimento entre os interessados e interesseiros

Em conversa de pé de ouvido, Megale já ofereceu a Faleiro vaga em sua chapa; o porém é como os parlamentares petistas vão tirar a intenção de seus “militantes” que, numa contra-partida uma possível aliança com o PMDB, já que nos últimos quatro anos votaram no candidato deste, tendo os peemedebistas uma prova de lealdade compondo com o PT.

Por outro lado, o presidente da Assembléia, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), procura está informado sobre as negociações e pretender conformá-los para ser apresentado chapa única encaminhando-os ao consenso para ser aceito, através de negociações, o deputado Megale à presidência. Sendo assim, o PT já mandou o recado: compõe, desde que tenha vaga na 1ª Vice-Presidência ou na 1ª Secretaria.

Candidatos em Acará

Denuncie

Parlamentares processados
atingem número recorde
Levantamento da Revista Congresso em Foco no STF revelou que quase duzentos parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) a inquéritos ou ações penais. Nós listaremos, aqui, os parlamentares paraenses, senadores e deputado federal, com processos no STF.

Jader Barbalho (PMDB)
O ex-governador do Pará foi o último dos barrados pela Lei da Ficha Limpa a tomar posse no Senado, em dezembro de 2011. Teve sua candidatura indeferida por ter renunciado, em 2001, ao mandato de senador, após ser acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária. Essas denúncias fazem o senador responder no STF a cinco ações penais (374, 397, 398, 498 e 653), por peculato, crimes contra o sistema financeiro, falsidade ideológica, quadrilha ou bando e emprego irregular de verba pública; e a dois inquéritos (2760 e 2909), por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.

Flexa Ribeiro (PSDB)
Investigado por crimes eleitorais no Inquérito 2939, que apura se uma construtora, da qual foi sócio, usou recursos recebidos do governo estadual em favor dos candidatos do PSDB nas eleições de 2002.
“O relator da petição, ministro Celso de Mello, determinou a realização de diligências e, no primeiro parecer, o Ministério Público Federal registrou inexistência de provas das acusações. O senador apresentou sua defesa, demonstrando com documentos a ausência de qualquer ilicitude”, disse a assessoria.

Mário Couto (PSDB)
O senador cumpre acordo para encerrar o Inquérito 2539 por crimes eleitorais. Couto foi autuado por não ter retirado pichações de muros no prazo definido após determinação da Justiça eleitoral em 2006, quando era deputado estadual. Pelo acordo, distribui medicamentos regularmente a uma instituição hospitalar em Belém.

Arnaldo Jordy (PPS)
Responde aos inquéritos 3436 e 3434 (ambos por calúnia). “O deputado ainda não foi citado ou intimado da referida ação, portanto só irá se manifestar após acesso ao conteúdo protocolado junto ao STF”, disse a assessoria.
Por informação de terceiros, sabe-se apenas que o autor da ação é o ex deputado estadual Luis Sefer que foi expulso do DEM e renunciou em razão de denúncias que o levaram a condenação em primeira instância por crime de pedofilia, mas, por hora, o deputado federal Jordy,  que foi relator da CPI contra a Pedofilia, ainda não foi intimado e nem informado sobre assunto em questão.”

Asdrubal Bentes
O deputado foi condenado, em setembro de 2011, a três anos de prisão em regime aberto sob a acusação de encaminhar mulheres para cirurgias de laqueadura de trompas em troca de votos na campanha eleitoral de 2004. No julgamento da ação penal (481), a defesa sustentou que o deputado não cometeu crime nem abordou as eleitoras. O deputado ainda pode contestar a decisão no próprio Supremo.

José Priante (PMDB-PA)
Ação Penal 596 (crimes eleitorais) e Inquérito 3431 (Direito e processo eleitoral).

Lira Maia (DEM-PA)
Deputado é alvo de 13 investigações no STF: quatro ações penais (484, 517, 518 e 524), por crimes de responsabilidade e da Lei de Licitações, e nove inquéritos (2742, 2762, 2875, 2991, 3036, 3049, 3057, 3058 e 3301), por crimes eleitorais, de responsabilidade, contra a organização do trabalho, praticados por funcionários públicos e peculato. Ex-prefeito de Santarém (PA), Lira é acusado de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar naquele município, em 2000.

Wladimir Costa (PMDB-PA)
Cantor, radialista e apresentador de TV, o deputado é alvo de duas ações penais (474 e 415) e dois inquéritos (2915 e 3399) por crimes contra a honra, como calúnia e difamação. As duas ações foram movidas pelo ex-senador Ademir Andrade e pelo ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues. É réu, ainda, em processo (528) por peculato, acusado de desviar recurso público destinado à contratação de assessores parlamentares.

Faça o vereador trabalhar:

Não o reeleja!!!

Você sabe qual é a função do vereador. O que ele deve fazer para cumprir seu mandato na regra.
Pois saiba: Fiscalizar o prefeito (a), o vice-prefeito, os secretários municipais e os convênios geridos pelos mesmos; propor leis e apresentar projetos, requerimentos e ofícios que tragam benefícios ao povo e a economia da cidade, e fiscalizar o dinheiro que é repassado para Câmara Municipal pela a prefeitura.
Estamos às vésperas de novas eleições municipais para prefeito e vereador. O cargo mais importante não é do prefeito, mas sim, do vereador. Pois é ele o político que deve (ria) ser elo entre o povo e o Executivo, através de sua atuação ao implantar lei que levem políticas públicas a sociedade.
Será que o eleitor está apto a eleger novos políticos comprometidos com a causa pública ou irão reeleger essas “ratazanas” que se arrastam por aí, iludindo a todos e, depois de eleitos chegam a ter agendas com nomes de pessoas priveligiadas para serem atendidas, inclusive os de colaboradores de campanha.
Será que o eleitor está preparado para votar em pessoas capacitadas para fazer um vereador cumprir suas obrigações de legislador?
Ou será que o eleitor irá votar naquele vereador (que já está com três mandatos), deixando-o continuar seus serviços (sem nada a fazer) de injustiça a população.
Nos municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia, entre tantos outros no Brasil; existem vereadores eleitos com mais de 4 (quatro) mandatos. Eleitor, vamos dá um basta nisso.
Dê oportunidade a novos políticos. Não seja cúmplice. Tem muitos políticos com boas intensões. Converse com o candidato a vereador, veja se ele tem propostas que trazem boas consequências para sua cidade. Faça valer o seu voto.
Se queremos realmente nossa cidade melhor, só nos cabe uma tarefa: mudar a cara do que aí está.
Ou você continuará elegendo os mesmos vereadores profissionais e sanguessugas que aí estão, há anos, vivendo as nossas custas e usurpando nossos dirieitos de cidadãos e nossa dignidade, ao cruzarem os braços para dar melhor qualidade de vida a população. Mas, por outro lado, procuram benefícios em causa própria, vivendo do bom e melhor ao ficarem cegos com as improbidades e aberrações realizadas pelo Executivo Municipal.
Está mais do que na hora de cada um de nós fazer a nossa parte.
Votar nulo ou em branco é a mais pura omissão. Eleja ara nova.